Por Vilhena Soares
Uma liminar do STF suspendeu a aplicação do novo piso até que fontes de financiamento fossem criadas
O Ministério da Saúde vai construir uma medida provisória que detalha a forma de rateio dos recursos previstos na Emenda Constitucional 127, que libera aporte financeiro para reduzir o impacto do piso da enfermagem. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (30/1) em reunião com representantes da categoria.
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação do novo piso até que fontes de financiamento fossem criadas. A EC 127, que determina o uso de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público e entidades filantrópicas, foi aprovada no fim de 2022, mas a forma de distribuição dos valores não foi definida.
Fonte: JOTA, em 31.01.2023