O presidente interno Michel Temer anunciou em pronunciamento nesta segunda-feira, 6 de junho, que a nomeação para diretoria e presidência de fundos de pensão e empresas estatais está suspensa até a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre as regras para indicação de dirigentes.
O projeto, que já foi aprovado no Senado Federal, tramita agora na Câmara dos Deputados e aguarda designação de um relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). A proposta é que sejam nomeados para comandar fundos de pensão apenas profissionais de mercado com qualificação técnica. O projeto prevê ainda que os conselhos deliberativo e fiscal tenham conselheiros independentes em proporção paritária com representantes dos participantes e patrocinadores dos fundos de pensão. Os conselheiros independentes também serão recrutados em processo seletivo público a ser realizado por empresa especializada.
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto, já se posicionou contrário às principais propostas do projeto. Para ele, há a possibilidade de contratação de profissionais não idôneos no mercado, e a proposta enseja a gestão de curto prazo pelo profissional contratado, que vai querer mostrar resultado no período de dois anos, que é o tempo definido pelo seu contrato.
Fonte: Investidor Institucional, em 06.06.2016.