Com o tema “Diagnósticos da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar no Brasil”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 26/2, às 16h30, o primeiro Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias de 2026. Na ocasião, o diagnóstico será apresentado a pesquisadores, Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs), magistrados e servidores do Poder Judiciário. Os interessados poderão se inscrever até o dia do evento por meio do link disponibilizado na página do CNJ. O debate está previsto para ocorrer na Plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Os resultados da pesquisa sobre a Judicialização da Saúde Pública e Suplementar Foram inicialmente exibidos na 6ª edição do Congresso Nacional do Fonajus, realizado em Fortaleza, em novembro de 2025. Ao longo do seminário, serão tratados os aspectos metodológicos do diagnóstico para pesquisadores e para os GPJs que integram a Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ), ampliando a compreensão e o uso qualificado dos dados produzidos.
O diagnóstico reúne uma análise ampla da judicialização da saúde no Brasil, mostrando que a maior parte das liminares e ações é acolhida pelos tribunais e detalhando padrões de decisões, tempos de tramitação, índices de conciliação e principais tipos de demandas, a partir de dados do DataJud e da leitura de quase duas mil ações, combinando métodos quantitativos, qualitativos e uso de inteligência artificial para compreender o comportamento judicial tanto na saúde pública quanto na suplementar.
A programação contará com a participação da conselheira Daiane Nogueira de Lira na abertura, seguida da mediação da juíza auxiliar da Presidência, Luciana da Veiga Oliveira. O painel Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar no Brasil será conduzido por Luciana Silva Garcia, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, e terá como debatedores Tarciana Barreto Sá, diretora do Departamento de Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde, e Luiz Gustavo Meira Homrich, especialista em regulação da ANS.
Articulação
Responsável pela gestão de dados, estatísticas e pela produção de estudos do Poder Judiciário, a Rede de Pesquisas Judiciárias também coordena e integra os grupos de pesquisas judiciárias dos tribunais. Regulamentada pela Resolução CNJ n. 462/2022, a RPJ atua como um sistema nacional de articulação, sob coordenação do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, promovendo cooperação entre os tribunais e assegurando a qualidade e a integridade das bases de dados.
Já os Grupos de Pesquisas Judiciárias devem garantir o uso atualizado das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) nos sistemas processuais. “Além disso, devem atuar na implementação do Programa Justiça 4.0, desenvolvido para impulsionar a transformação digital do Judiciário por meio de tecnologias avançadas, como inteligência artificial e soluções colaborativas”.
Serviço:
Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias
Data: 26/2/2026
Horário: das 16h30 às 18h30
Assista ao Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias
Fonte: CNJ, em 24.02.2026