Atitudes proativas, bem concebidas, têm o poder de amenizar os impactos do novo coronavírus sobre pessoas e instituições. Entre entidades fechadas de previdência complementar não é diferente. No caso da OABPrev SP, medidas de gestão nesse sentido estão sendo tomadas desde o início da pandemia.
Em maio, o fundo de previdência da advocacia anunciou a concessão de empréstimo a participantes e assistidos em condições especiais. A taxa cobrada será de 0,5% ao mês mais o INPC, algo bem abaixo do que se pratica no mercado. O prazo máximo será de 36 meses. Participantes ativos em dia com o plano poderão contratar até 20% do seu saldo individual, e os assistidos, até seis vezes o valor do benefício que recebem, arcando com parcelas que não ultrapassem 30% desse valor.
“Tomamos todas as medidas para gerar esse benefício ao custo mais baixo possível. Nós, diretores e conselheiros, estamos sensíveis à situação atual, que requer solidariedade e ações proativas”, afirmou o presidente da entidade, Marcelo Sampaio Soares.
“A linha de empréstimos é uma das modalidades previstas na Resolução 4.661 do Conselho Monetário Nacional. Após estudos detalhados, a Diretoria Executiva entendeu de propor e o Conselho, após duas reuniões de análise, aprovou a linha de empréstimo”, relatou Jarbas de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev SP.
“Ao tomar esta iniciativa, a OABPrev SP e suas instituidoras, OAB SP e CAASP, mostram extrema sensibilidade com a situação difícil pela qual passam muitos participantes e assistidos devido à terrível pandemia. As condições oferecidas para aquisição de empréstimo são as melhores, possibilitadas pela solidez do fundo de previdência da advocacia”, salientou Daniel Blikstein, vice-presidente do Conselho Deliberativo da entidade.
Sem reajuste nas contribuições – Na primeira semana se junho, a OABPrev SP informou que a contribuição mensal para aposentadoria de seus participantes não será reajustada neste ano.
“Muitos de nossos participantes tiveram perda de receita e estão apreensivos quanto ao futuro. Para auxiliá-los, decidimos, depois de muito estudo, não reajustar a contribuição anual ao nosso plano, exceto a parte do risco. Tal medida não impactará o fluxo de nosso plano de benefício, uma vez que todos os testes elaborados por nossos técnicos foram favoráveis à medida”, explicou Paulo Carvalheiro, diretor administrativo e de Benefícios da OABrev SP.
Antes, no início de abril, a OABPev SP informou que os benefícios por morte e invalidez total e permanente a seus assistidos, cujo sinistro decorra de infecção pelo coronavírus, seriam pagos conforme o regulamento do plano de previdência da advocacia, sem qualquer excludente por pandemia. A exclusão por epidemia ou pandemia, que é comum no setor segurador, não existe no âmbito do plano de previdência da advocacia.
Rentabilidade, equilíbrio e transparência – Paralelamente às medidas de apoio momentâneo a participantes e assistidos, a OABPrev SP tem gerido seus investimentos de modo a alcançar boa rentabilidade sem abrir mão da segurança. E os resultados, no cenário econômico atual, são excelentes: em abril, o fundo da advocacia alcançou rentabilidade de 1,54%, ou seja, 550% do CDI (0,38%) e 700% da Poupança (0,22%). O resultado recuperou parte das perdas registras em fevereiro e março.
“Estamos mantendo uma linha estratégica nos investimentos, mas sempre priorizando segurança, rentabilidade e liquidez”, destacou Marco Antonio Cavezzale Curia, diretor financeiro da entidade.
No site da OABPrev SP (oabprev-sp.org.br) está disponível o Relatório Anual de Informações (RAI) referente ao ano de 2019, ação sobre a qual todos os participantes do fundo de previdência da advocacia foram informados por e-mail.
Do RAI constam todos os demonstrativos administrativos, financeiros e contábeis do plano, balanços, política de investimentos, rentabilidade, evolução do número de participantes e outros quesitos referentes ao exercício de 2019. O documento inclui pareceres de auditoria independente, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da entidade. Em todas as manifestações, destaca-se o equilíbrio das contas da OABPrev SP.
Quem percorrer as 42 páginas da versão completa do RAI verá a descrição de um plano previdenciário com mais de 51 mil participantes, dono de ativos líquidos de 928 milhões de reais ao término de 2019 e que já paga benefícios a 255 pessoas. Verá, também, que a OABPrev SP apresentou rentabilidade líquida de 8,91% em 2019.
Fonte: OABPrev SP, em 12.06.2020