A heterogeneidade dos fundos de pensão, que apresentam diferentes portes, modalidades, tipos de patrocínio, número de participantes, volume de recursos e níveis de maturidade, exige uma reflexão cuidadosa sobre o fomento e a desoneração do sistema que passa necessariamente pela adoção de um tratamento desigual para os desiguais. A avaliação foi feita por Márcio de Souza, membro da CTN de Seguridade da Abrapp, nesta quinta-feira ao participar do painel de debates sobre o tema “Heterogeneidade do Sistema e Eficiência Regulatória, Operacional e de Fiscalização” durante o segundo dia do 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão que acontece em Brasília.
As propostas da CTN de Seguridade nesse sentido incluem, entre diversos pontos, a reivindicação de que os órgãos de fiscalização tenham um olhar mais estratégico na análise das alterações de regulamentos e estatutos. Será fundamental também, destacou Souza, imprimir maior ousadia e criatividade aos esforços do sistema para apostar em novos caminhos, assim como a busca de aperfeiçoamento dos indicadores e métricas para avaliar a eficiência operacional das EFPCs, o que permitiria às entidades inclusive compartilhar processos.
Fonte: Abrapp, em 08.10.2015.