“Fala-se muito em fomento da previdência complementar, mas para ela acontecer vamos precisar usar cada vez mais as novas tecnologias digitais”, diz Marco Antônio Cavezzale, do escritório Cavezzale Advogados Associados, repetindo uma observação nesse mesmo sentido que já havia feito uma semana atrás no “1º Fórum de Discussão em Previdência Complementar”, evento promovido pela PREVIC e que reuniu mais de uma dezena de especialistas em Brasília.”É urgente trazer a experiência digital mais para dentro da rotina das entidades”, sublinha Cavezzale, mas fazendo isso com a devida cautela que se precisa ter para preservar a segurança, inclusive jurídica. Um cuidado aliás também recomendado por Luiz Paulo Brasizza, diretor da Abrapp e que associa essa necessidade de uma ainda maior prudência aos sensíveis avanços da computação em nuvem.
Tal cautela, entretanto, não deve se converter em um obstáculo em si mesma, acrescenta Cavezzale, no entender de quem o emprego das novas tecnologias pode sim auxiliar e muito no fomento. A substituição do papel pelo documento digital pode facilitar a vida, por exemplo, de entidades patrocinadas por empresas que possuem plantas e escritórios em diferentes pontos do País e que, em função disso, encontram não poucas dificuldades para apresentar o plano aos empregados, receber a adesão deles, manter o cadastro atualizado e realizar todos os demais atos que configuram um relacionamento normal com os participantes. “Todas as rotinas que envolvem formulários podem ser facilitadas”, observa a advogada Érika Palma, sócia do escritório Cavezzale Advogados Associados.
A Previc, salienta Cavezzale, pode é claro estimular essa maior adesão das entidades ao formato digital, fazendo as necessárias mudanças nas normas e transmitindo às EFPCs a sua orientação. Para maior conforto dos dirigentes, o escritório tem frequentemente orientado as entidades que são suas clientes a esse respeito, especialmente no tocante à segurança jurídica.
Essa substituição da cultura do papel pela digital já vem acontecendo com a rapidez possível, nota Fred Siqueira de Carvalho, Coordenador da Comissão Técnica Nacional de TI da Abrapp. “Mas esse grau de avanço varia bastante entre as entidades, até porque o nosso sistema é reconhecido por ser heterogêneo”, explica Fred, notando que há fundos desenvolvendo procedimentos até complexos, enquanto outros estão mais no início.
Na média, prossegue Fred, pode-se dizer que já dá para notar iniciativas positivas, como o desenvolvimento de aplicativos para colocar as informações na palma da mão dos participantes. Há entidades oferecendo apps que facilitam sobremaneira, por exemplo, a simulação da contratação de empréstimos.
“Mas sempre lembrando que tudo isso não depende apenas da tecnologia, mas também da maior ou menor familiaridade do participante para lidar com ela”, completa Fred, persuadido de que a questão acaba esbarrando no grau de educação inclusive previdenciária, tanto do ativo quanto do assistido.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 12.03.2015.