Em agosto comissões técnicas estarão se reunindo para dar a forma final aos trabalhos que irão apresentar em novembro próximo no 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, muitos deles sob a forma de guias e manuais, disso sendo exemplo o 'Guia de Modelagem de Programas de Educação Previdenciária e Financeira', entre outros. Por outro lado, o sistema chega ao mês que tem início hoje com quatro livros lançados este ano a seu respeito, algo que reforça a ideia de uma literatura especializada de qualidade.
Ao lado dos livros, a produção de guias e manuais pelas comissões técnicas também faz bonito. Fora os lançamentos que terão como palco o 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, já foram editados em 2014 o “Guia de Boas Práticas Anticorrupção para EFPCs sob a Ótica da Lei nº 12.846/13”, pela Comissão Técnica Regional Leste de Governança e o “Guia de Referência - Adesão e Utilização de Redes Sociais por EFPCs”, da Comissão Técnica Regional Centro-Norte de Comunicação e Marketing.
A produção do 'Guia de Modelagem de Programas de Educação Previdenciária e Financeira' trata de uma temática prioritária para o nosso sistema e, por consequência, para a Comissão Técnica Nacional de Educação da Abrapp. Prioridade cuja importância só cresce à medida em que entender o mundo que nos cerca fica cada vez mais difícil, a educação previdenciária e financeira dos participantes dos planos é com certeza algo que pede ações imediatas. Essa é uma preocupação que ninguém mais pensa em deixar de atender ou mesmo adiar.
Será um guia detalhado, um verdadeiro passo a passo de como as entidades podem montar o seu programa, promete quem conhece a forma que a publicação vai tomando, a de um guia de onde se poderá tirar um programa de educação de baixo custo, naturalmente sem perda da qualidade. Até porque o intuito é se fazer algo o mais abrangente possível.
O lançamento de quatro novos livros especializados apenas reforça uma tendência que já se percebia antes: em 2013 já haviam chegado quatro obras, além de dois guias.
Floresce, assim, uma literatura especializada, que vem responder a uma demanda claramente existente. Uma procura que aumenta porque o nosso sistema cresce em complexidade, em desafios a enfrentar e também em corpo de doutrina, algo que requer análises mais abrangentes e profundas, até por conta do maior número de especialistas que se debruçam sobre as questões que nos interessam mais de perto.
Todas essas obras, desde as agora lançadas até as menos recentes mas ainda de muita atualidade e interesse, estão disponíveis no CDI da Abrapp, onde se encontra o maior acervo de livros e publicações – impressas e digitais – em geral sobre a temática da Previdência Complementar. Maiores informações estão em http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx
Entre os lançamentos está o escrito por um dos maiores especialistas brasileiros na temática da Previdência Complementar, o livro “Curso Básico de Previdência Complementar”, de autoria do advogado Adacir Reis. Seu texto oferece um painel completo, com conceitos jurídicos complexos traduzidos em linguagem clara e direta, acessível não só aos iniciados no mundo do Direito, mas também àquelas pessoas que buscam entender o sistema previdenciário brasileiro de forma global.
Adacir examina minuciosamente os pontos fundamentais do regime jurídico da previdência complementar que, apesar de integrar o sistema previdenciário brasileiro, tem princípios e comandos específicos. O correto entendimento destes torna-se necessário à medida que vêm aumentando os conflitos judiciais decorrentes da deficiente compreensão do caráter plurilateral do contrato previdenciário.
Outro lançamento de 2014 é “Propostas para o Governo 2015/2018 - Agenda para um País Próspero e Competitivo”, obra organizada pelos economistas Fábio Giambiagi e Cláudio Porto e que traz em destaque o artigo do advogado Flavio Martins Rodrigues, do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva – Advogados, outro conhecido especialista, sobre o tema 'Incentivos Fiscais para a Previdência Complementar ou Reforma da Previdência”. Há também a “Revista de Previdência”, publicada regularmente pela Editora Gramma (RJ) e editada também por Martins Rodrigues. Embora apresentado como revista, trata-se na verdade de um livro de cuidadosos artigos acadêmicos a respeito da temática previdenciária, com predominância do enfoque jurídico.
Fonte: ABRAPP, em 01.08.2014