Por Aparecido Mendes Rocha e Paulo Henrique Cremoneze (*)
Em março deste ano, uma delegação brasileira esteve na Europa em visita aos mais importantes centros do mercado de seguros e do Direito do continente e, talvez, do mundo. A delegação foi liderada pelo Desembargador (aposentado) Luiz Roberto Sabbato, representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por parte da iniciativa privada, a classe securitária foi representada pelo corretor de seguros Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais, e pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Márcio Roberto Gotas Moreira, especializados em Direito do Seguro e de Transportes.
O objetivo principal da expedição foi o estudo de métodos da Macrojurisdição, visando sua aplicação no Brasil e a consequente otimização de recursos na solução de conflitos de imediato interesse do mercado segurador, especialmente em relação ao Direito Marítimo. Dentre os temas abordados, destacam-se: experiência europeia em macrojurisdição aplicável ao Brasil; protocolos de intenções com entidades comerciais e jurisdicionais europeias; intercâmbios internacionais; exposição das realidades brasileiras aos investidores e aos agentes políticos europeus; ponte de diálogo entre a sociedade (mercado de seguros e o Poder Judiciário); soluções adequadas de conflitos; e negócios e segurança jurídica.
A jornada iniciou-se em Londres, onde os integrantes do setor privado visitaram parceiros profissionais e participaram de reuniões com seguradoras, resseguradores, escritórios de advocacias e surveyors. Na visita ao Lloyd’s, uma organização inglesa que congrega sindicatos que subscrevem, individualmente, riscos de seguro e resseguro, o grupo teve a oportunidade de dialogar diretamente com seguradoras e resseguradores transnacionais que possuem núcleos operacionais e comerciais na sede da Lloyd’s.
Na sequência da viagem, o grupo visitou a Academia de Direito Europeu (ERA) em Trier na Alemanha, um foro permanente e qualificado de estudos e discussões dos temas mais relevantes para o Direito e para o sistema econômico da comunidade europeia, sob a visão de Macrojurisdição.
A etapa final do giro profissional-acadêmico europeu foi a visita ao Tribunal de Justiça Europeu (TJE), onde objetivou-se e conseguiu abrir as portas para protocolos de intenções e a realização de atividades acadêmicas com vistas ao compartilhamento de ideias e experiência, mirando a aplicação dos mecanismos ágeis e eficientes desenvolvidos na Europa, num país continental como o Brasil, com realidades sociais e conjunturais poliédricas.
Com a experiência da bem sucedida viagem à Europa e conhecimentos de outras sociedades, o grupo entabulou os primeiros passos para intercâmbios entre brasileiros e profissionais do mercado de seguros europeu, visando ampliar os conhecimentos de ambos. Ao longo do ano serão realizados encontros com seguradoras, corretores, prestadores de serviços e advogados especializados no setor, para expor detalhadamente como essa experiência internacional poderá ser aproveitada para os diversos temas do cotidiano do mercado de seguros, como em ressarcimentos, acordos, agilização de processos, segurança jurídica, sobretudo para a imagem positiva do mercado de seguros.
(*) Aparecido Mendes Rocha é especialista em seguros internacionais.
(*) Paulo Henrique Cremoneze é advogado especializado em direito do seguro e transportes.
Fonte: Blog do Rocha, em 15.05.2015.