Por Jorge Wahl
Com as pessoas vivendo mais cresce a possibilidade de os fundos de pensão terem de pagar benefícios por períodos mais longos do que os originalmente previstos. A isso se chama de risco de longevidade e, exatamente por ser algo que precisa ser discutido, do ponto de vista de quem e como se vai financiar esse tempo adicional de vida, essa virou uma questão cada vez mais central na agenda de nossas entidades. Tanto se busca respostas, tal é o interesse, que o compartilhamento desses riscos com o mercado segurador e ressegurador virou objeto de uma Resolução do Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC), em abril último, a de nº 17. A busca por se encontrar os melhores caminhos é a razão também de o tema figurar no centro do “Evento GAMA de Previdência Complementar”, que acontece hoje em Brasília.
O tema atrai as atenções não é de hoje, por ser próprio dos fundos de pensão e de sua natureza previdenciária tentar assegurar uma renda estável ao aposentado durante todo o período de sua inatividade, buscando soluções sempre em que isso não se mostra possível. Em abril veio a Resolução do CNPC e entre os especialistas é praticamente unânime a convicção de que as sementes lançadas há quatro meses darão seus primeiros frutos em 2016, provavelmente na segunda metade do ano, com o surgimento dos primeiros produtos de efetivo compartilhamento de riscos.
Os caminhos são muitos e as dificuldades capazes de atrasar a caminhada são mais ou menos conhecidas. Geraldo Magela, da Mercer, aponta algumas dessas travas, como o custo dessa transferência de riscos, as dificuldades em alterar regulamentos e a cultura de manter os riscos dentro de casa. Para superar tantos desafios, Magela recomenda aos brasileiros olharem com atenção à experiência internacional, uma vez que no exterior já se avançou mais em matéria de exploração das possibilidades como o buy inn e o buy out.
Já o advogado Flávio Martins Rodrigues, do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, prevê não estar longe o momento em que o seguro de longevidade começará a ser oferecido no mercado brasileiro de uma forma mais ampla. A ideia das seguradoras, que estudam o lançamento do produto, é tornar possível o compartilhamento desse tipo de risco em ambientes não correlacionados, por exemplo, por meio de resseguradoras transnacionais. Uma fração das reservas acumuladas seria, por decisão do participante, transferida para a companhia seguradora que, em contrapartida, garantiria o benefício vitalício.
“É tudo uma questão de interação dos fundos de pensão com engenharias financeiras e de seguros que ajudem a mitigar os riscos e propiciar melhores coberturas à população”. É o que pensa Guilherme Gazzoni, da GAMA Consultores Associados, para quem o atual paradigma pode representar uma grande oportunidade para que os fundos de pensão se tornem cada vez mais importante para todo trabalhador que deseje viver com qualidade a tão sonhada aposentadoria. “As relações de trabalho mudaram e os indivíduos, especialmente os mais jovens, começaram a entender que seu futuro depende essencialmente deles mesmos. Mas é imprescindível que os planos de previdência acompanhem essas mudanças e se adequem para atender melhor às necessidades dessas pessoas”.
Enquanto os Planos de Benefício Definido vêm deixando de ser utilizados no mundo todo, especialmente por causa da aversão a riscos dos patrocinadores, os Planos de Contribuição Definida assemelham-se muito mais a um veículo financeiro do que a um produto previdencial, que proteja eficientemente as pessoas dos riscos – inclusive os de longevidade. Nesse caso, afirma Cesar Luiz Danieli, da GAMA Consultores Associados, as EFPC poderão atuar na proteção e na disponibilização de instrumentos de proteção ou produtos de forma individual, que prevejam a percepção de renda por toda a sobrevida de seus assistidos.
Mas, para atingir os objetivos desejados por todos, é necessário que haja uma ação sincronizada entre os diversos atores do sistema, no que se inclui participantes, empresas, fundos de pensão e estado. Apesar das evoluções recentes, há ainda o que se fazer, inclusive na esfera normativa, afirmam os atuários Antônio Gazzoni e João Marcelo, da GAMA Consultores Associados, para quem “espera-se uma atuação bastante atenta na formulação de políticas voltadas à gestão da longevidade dos fundos de pensão, integrando os órgãos de governo reguladores e fiscalizadores dos fundos de pensão e das seguradoras; permitindo a realização de operações que proporcionem maior proteção aos participantes e assistidos; e, quando assim julgar pertinente, atuando de forma direta no oferecimento de produtos voltados aos fundos de pensão, dada a importância deste segmento para a seguridade social e economia nacional.”
Invalidez e morte - Geraldo Magela, da Mercer, chama a atenção para um outro aspecto suscitado na nova resolução. A seu ver, ela trouxe maior tranquilidade legal e normativa para que as entidades busquem as melhores soluções no tocante aos benefícios de invalidez e morte.
Fonte: Abrapp, em 20.08.2015.