Por Jorge Wahl
Os assuntos jurídidos que tocam os fundos de pensão figuram naturalmente entre os temas mais abordados, entre outras razões pela necessidade de esclarecer juízes, desembargadores e ministros acerca das peculiaridades do sistema que a Abrapp representa e lidera. Só que a obra Previdência Complementar - Estudos em Homenagem aos 15 anos da Legislação Federal, vai muito além, ao mostrar como a consolidação da base legal no período tornou possível construir uma previdência complementar que é motivo de orgulho. O livro lança sobre essa década e meia um olhar que inclui também outros tantos aspectos: o demográfico, o atuarial e o investidor, entre outros que tornaram a trajetória possível.
Lançada 2 semanas atrás em Natal (RN), a obra passará ainda por uma rodada de lançamentos em outras capitais: Dia 6 de julho, em Curitiba e, na sequência, Rio e em São Paulo.
Com 380 páginas, o livro, coordenado pelo advogado Adacir Reis é uma coletânea de 17 textos produzidos por duas dezenas de especialistas, entre autores e alguns em coautoria.
Alguns capítulos trazem consigo abordagens claramente estruturantes, que permitem melhor compreender os impactos demográficos e das novas relações de trabalho sobre o sistema previdenciário brasileiro. Ficam igualmente mais claros a necessidade tanto da reforma do atual modelo como da democratização da previdência complementar.
Ao leitor são oferecidas também análises dedicadas à contar como evoluíram as normas, tanto em relação aos investimentos no Brasil e no exterior como em face das diferentes modelagens disponíveis.
Gestão e compartilhamento de riscos, regras de solvência dos planos, regulação e supervisão, governança corporativa e desafios do mundo digital são outras importantes questões presentes na obra.
A previdência complementar dos servidores públicos federais (Funpresp-Exe e Funpresp-Jud) é no livro um tema tratado pelos executivos que vêm ajudando a construí-la. Ao mesmo tempo em que a obra apresenta ainda a evolução da jurisprudência do segmento na STJ e STF.
A obra encontra-se disponível aos interessados no Centro de Documentação e Informação Oswaldo Herbster de Gusmão (CDI), da Abrapp, cujo contato é
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 20.06.2016.