A MAG Investimentos realizou nesta quinta-feira, 25 de junho, a live “Previdência Complementar como Alavanca para o Investimento”, com transmissão pelo canal da MAG Investimentos no YouTube. O evento contou com apresentações do Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle; do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins; e da Especialista da MAG Investimentos, Patrícia Pereira. A mediação foi conduzida por Arnaldo Lima, Diretor de Estratégias Públicas do Grupo Mongeral Aegon.
Um dos debates do evento foi em torno do andamento da implementação da reforma da previdência nos estados e municípios. "A gente sabe que a Emenda Constitucional determina que os entes implementem até novembro de 2021 a previdência complementar, e acredito que o tema esteja com bastante evoluído", disse Arnaldo Lima. O Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle, lembrou que já era prevista a instituição da previdência complementar pelos entes, mas não era obrigatória, e com a promulgação da Emenda Constitucional, o processo dos entes iniciou.
"Temos mais de 30 entes já em funcionamento ou em processo de implantação desses regimes", disse Valle. Ele disse durante a discussão da reforma da previdência o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) constituiu um grupo de trabalho para fazer um guia para, assim que fosse promulgada a emenda constitucional, tivesse uma orientação para os 2,1 mil entes na constituição do seu regime de previdência complementar. "Nesse momento, estamos divulgando esse guia, que tem como objetivo ser um organismo vivo sempre adaptado para orientar e ser o facilitador desse processo".
Paulo Valle ressaltou que no caso dos municípios, por se tratar de ano de eleição, o processo ainda deve ficar para depois das trocas de gestão. "Nesse guia temos quase 40 entidades que se candidataram a orientar os entes, e estamos à disposição e ao longo deste ano seremos esse canal de orientação, com o processo de instituição dos regimes de previdência complementar sendo implantados a partir do ano que vem".
Uma preocupação destacada por Valle é com os custos das entidades. "Criar uma entidade com poucos participantes tem um custo alto. Então, por meio de resolução no CNPC, criamos novos parâmetros e incentivamos que os entes entrem aos poucos", diz. Primeiro, o ente deve aderir a um plano existente, e se tiver mais de mil participantes, pode ter um plano exclusivo. Caso chegue a mais de 10 mil participantes, pode pensar em ter uma entidade exclusiva. "Grande parte dos municípios não tem essa quantidade de participantes, e incentivamos que eles façam esse processo", complementa. "É importante essa consolidação para garantir um custo menor aos participantes".
Perspectiva – Também foi discutida a perspectiva para a previdência complementar no Brasil e medidas de fortalecimentos do segmento. O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, destacou que o sistema, dentro da sua complexidade, impõe inúmeras reflexões. "Temos uma grande janela de oportunidades. Um momento histórico foi a reforma da previdência, ainda que paramétrica, mas que trouxe condições equiparadas a padrões internacionais". Ele disse que dentro do cenário de maior longevidade, as pessoas precisam ter qualidade de vida. "As pessoas vão trabalhar mais, contribuir por mais tempo, e receber um benefício menor, então a previdência complementar se coloca para atender a essa demanda".
Luís Ricardo ressaltou que há espaço para crescimento, e isso se soma à solidez da previdência complementar fechada. "O governo brasileiro prioriza, dentro da sua agenda, a previdência complementar, a lançando para um protagonismo, o que mostra que o segmento pode ser parceiro do governo na solução de problemas sociais e nos problemas macroeconômicos na atividade de capitalização".
O sistema já vinha em seu melhor momento pré-pandemia, aproveitando uma janela de oportunidades com uma agenda de fomento e aprimoramento da estrutura de governança. "Esse processo de amadurecimento fortalece o sistema para esses desafios, como previdência complementar do servidor público, fundos instituídos, e mais que isso, a pandemia trouxe a oportunidade de oferecer proteção às pessoas que estão buscando isso. Isso está no nosso DNA", complementou Luís Ricardo.
Ele disse ainda que é preciso incrementar a poupança de longo prazo, com novos produtos para poder fomentar o mercado de capitais "A infraestrutura do Brasil precisa da iniciativa privada para sair dessa crise, e os fundos de pensão e o segmento aberto, dentro do perfil de longo prazo, têm condições de financiar isso, mas precisamos de produto". O sistema está se recuperando, e o longo prazo nos ajuda nisso", disse.
Harmonização entre fechadas e abertas e RPPS – Paulo Valle destacou que existe uma tendência de harmonização maior entre as regulamentações das entidades abertas e fechadas de previdência, que já estão próximas, mas ainda se justificam algumas medidas diferenciadas, especialmente para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ele disse ainda que será regulamentada, por meio de Lei Complementar, a possibilidade das entidades abertas administrarem os planos de entes que migrarem para previdência complementar.
Luís Ricardo ressaltou o compartilhamento de riscos como outra maneira de harmonizar os dois segmentos, o que já é uma realidade. "É um caso de sucesso no Brasil. Precisamos pegar uma agenda do que une a força dos dois segmentos, com o perfil de longo prazo", complementou.
Investimentos – Falando sobre a vantagem da previdência em termos de investimento, a Especialista da MAG Investimentos, Patricia Pereira, explicou a diferença entre as modalidades de planos, especialmente nos aspectos tributários, e o diferencial dos fundos de previdência em relação aos fundos tradicionais. "Para escolher o melhor produto é essencial conhecer a estrutura tributária que cabe na sua vida", destacou.
Ela ressaltou que há um mito que previdência é renda fixa, especialmente porque o estoque está mais concentrado nessa classe de ativos. Ela lembrou que a taxa de juros começou a reduzir, o que deve mudar a realidade desses investimentos. "É preciso se atentar à necessidade de repensar sua previdência de acordo com esse novo cenário", abordou Patricia. "O fator juros deve ser mexido, com muito cuidado para não mexer num perfil de risco", alertando que a revisão de plano de aposentadoria deve ser de acordo com as mudanças macroeconômicas, considerando o apetite a risco de cada pessoa, incluindo a proximidade da aposentadoria.
Paulo Valle disse também que renda fixa pode ainda ser uma ótima opção de investimento, mas deve ser alongada e alinhada a outros ativos, como renda variável, fundos imobiliários, etc. "Precisamos trabalhar a educação financeira, pois ela que vai mudar essa visão da importância do entendimento sobre esses investimentos". Ele ressaltou que o CNPC aprovou, em dezembro do ano passado, uma resolução que obriga as entidades fechadas a darem maior transparência nesse sentido, com o uso de simuladores e orientação aos participantes. "A entidade cumprir essa função de orientar os seus participantes".
Luís Ricardo destacou ainda que, em termos de investimentos, o sistema está evoluído com blindagem e supervisão baseada em risco. "Precisamos de estrategistas pensando sobre qual é o melhor produto. A pandemia já pegou o segmento fazendo um movimento para renda variável. Precisamos de outros instrumentos, como FIPs, que trazem retorno, dentro de uma estrutura de monitoramento. Mas precisamos resenhar este produto", alertou. "É necessário andar com essa agenda para alcançar retornos maiores".
Outros temas –Outras medidas que estão sendo discutidas no CNPC e Ministério da Economia, como CNPJ por plano, marcação a mercado, além das medidas emergenciais para reduzir o impacto da crise do novo coronavírus (COVID-19), monitoradas desde março, e por enquanto em observação por parte do governo, também foram abordados no evento. A transmissão completa da live pode ser acessada por meio deste link.
Fonte: Abrapp em Foco, em 26.06.2020