Por Amarildo Vieira de Oliveira
Nos dias 28 e 29 de novembro, teve lugar, em Lisboa, o Fórum sobre Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, oportuno evento organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe)
Como o nome indica, o propósito do Fórum foi abordar questões relacionadas à litigância de massa no Brasil e no continente europeu, discutindo soluções que não apenas minimizem o impacto econômico, mas, sobretudo, priorizem o bem-estar social.
Foi, portanto, nesse ambiente de profunda reflexão acadêmica e ampla responsabilidade institucional que tive a honra de compor um dos painéis do evento. A minha missão era muito clara: evidenciar a magnitude econômica e social do setor de previdência complementar brasileiro, destacar a evolução recente do setor e, principalmente, chamar atenção para os riscos de desestabilização sistêmica da previdência complementar caso os conceitos básicos e estruturantes passem a ser objeto de flexibilizações judiciais.
Fonte: ConJur, em 13.01.2025