Lista de Planos com opção pelo envio de DA simplificada em 2016 é divulgada

Por Frederico Schulz Diniz Vieira (*)

Por meio da Portaria nº 450/2016, a Previc divulgou a lista de planos de benefícios que atendem aos critérios que os credenciam para optar pelo envio das Demonstrações Atuariais (DA) simplificadas no encerramento do exercício de 2016. Cumpre lembrar que os 167 planos listados este ano:

- são classificados como de probabilidade e impacto baixos, segundo critérios da metodologia de Supervisão Baseada em Risco (SBR) da Previc; e
- enviaram DA na forma completa no encerramento de um dos quatro exercícios imediatamente anteriores.

Considerando que a lista é divulgada pela Previc desde 2014[1], quando foram listados 138 planos, podemos deduzir que os Planos listados na Portaria nº 450/16 representam todos aqueles classificados pelo órgão fiscalizador como de probabilidade e impacto baixos na SBR, já que nenhum desses planos poderia ter enviado DA simplificada em 2012 e 2013 tendo em vista que tal classificação ainda não era divulgada pela Previc. Essa condição nos permite realizar uma comparação importante com a lista dos planos de 2015, uma vez que poderemos observar como vem mudando a classificação de risco dos planos perante a Previc.

Em 2016 foram listados 167 planos de 78 entidades, contra 142 planos de 63 entidades observados em 2015, o que representa um aumento de mais de 17% no número de planos classificados como baixa probabilidade e impacto na SBR. Quanto a distribuição segundo a modalidade de plano, vimos um aumento nas três modalidades, mas de forma mais acentuada na modalidade CD e menor entre os BD e CV. Abaixo o quadro comparativo por modalidade:

Interessante observar que mais que a simples elevação de 25 planos de 2015 para 2016, identificamos uma movimentação maior quando analisamos as saídas e entradas na comparação das listas: em 2016 são 56 planos que não estavam em 2015, portanto, 31 planos que estavam no ano anterior não figuram na lista atual. Especialmente sobre as 31 saídas, temos que ponderar que essas podem ser justificadas não somente por alteração na classificação de risco perante a Previc, mas também em função de encerramento dos planos, seja por retirada de patrocínio ou processos de cisão de planos, por exemplo.

Quando observamos a movimentação por modalidade vemos que os planos CD e CV tiveram maior número de novos planos listados em 2016, 20 e 22 respectivamente, frente a 14 planos BD. Já nas saídas, observamos uma pequena diferença entre as modalidades, sendo 9, 10 e 12 as quantidades de planos que estavam na lista em 2015 e que não estão na lista atual nas modalidades BD, CD e CV, respectivamente.

Conclusão

Se observarmos as listas divulgadas pela Previc desde 2014, dos planos autorizados para envio das Demonstrações Atuariais simplificadas, concluímos que, ano após ano, mais planos são classificados como de baixo risco atuarial pelos critérios de Supervisão Baseada em Risco da Previc, o que curiosamente ocorre em um período em que se observa uma piora nos resultados no segmento de previdência complementar fechada.

Vimos 138 planos sendo listados em 2014, 142 em 2015 e agora observamos 167 que poderão optar por enviar a DA simplificada na Avaliação Atuarial do encerramento do exercício de 2016.

Além dos 167 planos listados na Portaria Previc nº 450/16 com opção de envio da DA simplificada, vale lembrar que todos os planos CD “puros”, aqueles com saldos nulos em contas de Benefício Definido, são dispensados de envio da DA e, portanto, caso optem por enviar a referida Demonstração podem fazer por meio da DA simplificada.

[1] Em 2014 divulgada pela Portaria nº 696/14 e em 2015 a Portaria nº 510/15.

(*) Frederico Schulz Diniz Vieira é atuário, graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-graduando em Finanças pela IBMEC, membro do Instituto Brasileiro de Atuária e Membro da comissão de Entidades Fechadas do Instituto Brasileiro de Atuária. É Supervisor Atuarial da MERCER GAMA.

Fonte: MERCER GAMA, em 04.10.2016.