Na última segunda-feira, 25.05, foi publicada no Diário Oficial da União a Circular Susep nº 604/2020, que revogou 106 normativos. Listamos a relação dos atos revogados incluindo as respectivas ementas.
I - a Circular SUSEP nº 26, de 22 de julho de 1982;
Aprova Condições Gerais da Apólice de Riscos Nucleares
II - a Circular SUSEP nº 1, de 07 de janeiro de 1985;
Aprova as normas de Seguros de Cascos Marítimos.
III - a Circular SUSEP nº 8, de 31 de janeiro de 1985;
Prorroga o início de vigência da Cir. SUSEP nº 01/85, que dispõe sobre Seguros de Casos Marítimos.
IV - a Circular SUSEP nº 40, de 16 de dezembro de 1985;
Altera itens das normas de Seguro de Cascos Marítimos.
V - a Circular SUSEP nº27, de 27 de dezembro de 1987;
Altera tabelas para os Seguros Cascos de Embarcações Fluviais e dispõe sobre a concessão de cobertura de avaria particular para embarcações fluviais não classificadas.
VI - a Circular SUSEP nº 542, de 6 de dezembro de 2016;
Determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no § 4º do art. 14 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
VII - a Circular SUSEP nº 537, de 12 de maio de 2016;
Determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no § 4º do art. 14 da Resolução CNSP n.º 168, de 17 de dezembro de 2007.
VIII - a Circular SUSEP nº 5, de 12 de fevereiro de 1970;
Dispõe sobre autorização para operar no Seguro Obrigatório-RCTR-C.
IX - a Circular SUSEP nº 7, de 1º de fevereiro de1980;
Aprova as Condições Especiais e Disposições Tarifárias para o Seguro Responsabilidade Civil - Estabelecimentos de Ensino.
X - a Circular SUSEP nº 123, de 21 de março de 2000;
Dispõe sobre a oferta preferencial aos resseguradores locais, e da outras providencias.
XI - a Circular SUSEP nº 128, de 13 de abril de 2000;
Estabelece procedimentos operacionais a serem observados pelas sociedades seguradoras e pelo IRB Brasil Re, para fins de contribuição ou recuperação do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESER, relativamente ao ciclo 1999/2000, e da outras providencias.
XII - a Circular SUSEP nº 134, de 10 de julho de 2000;
Dispõe sobre os procedimentos operacionais para emissão de apólice de seguro em moeda estrangeira, e da outras providencias.
XIII - a Circular SUSEP nº 21, de 17 de junho de 1970;
Revoga a Por.DNSPC nº 11/64, que trata das Condições Especiais para o Seguro de Garantia de Locação de Imóveis.
XIV - a Circular SUSEP nº 15, de 6 de abril de 1971;
Revoga a Cir. SUSEP nº 01/71, que aprovou as condições especiais de Seguro de Credito Interno para Cobertura de Coobrigação nas Operações de Repasse de Financiamento Externo.
XV - a Circular SUSEP nº 15, de 25 de julho de 1988;
Revoga a Cir. SUSEP nº 37/83, que dispõe sobre encaminhamento a SUSEP, de dados estatísticos do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportados Rodoviário (RCTR - R).
XVI - a Circular SUSEP nº 409, de 10 de dezembro de 2010;
Revoga a Circular SUSEP n° 72, de 21 de dezembro de 1998.
XVII - Circular SUSEP nº 566, de 24 de dezembro de 2017;
Revoga Circulares.
XVIII - a Circular SUSEP nº 14, de 29 de abril de 1968;
Dispõe sobre aprovação de seguros e tarifas pela SUSEP e, a título precário, pelo IRB.
XIX - a Circular SUSEP nº 25, de 10 de outubro de 1969;
Dispõe sobre o pagamento de indenizações, imposto e despesas em geral, pelas sociedades seguradoras.
XX - a Circular SUSEP nº 14, de 29 de abril de 1974;
Dispõe sobre penalidade de não emissão de apólice e bilhete de seguro com importância segurada excedente aos limites técnicos quando ocorre suspensão da cobertura automática de resseguros.
XXI - a Circular SUSEP nº 19, de 21 de fevereiro de 1979;
Veda as sociedades seguradoras cancelarem contrato de seguro, cujo prêmio tenha sido pago a vista mediante financiamento obtido junto a instituições financeiras, nos casos em que o segurado atrasar ou suspender o pagamento de parcelas do financiamento.
XXII - a Circular SUSEP nº 29, de 15 de julho de 1983;
Possibilita a prorrogação de prazo para recolhimento de prêmios de seguros no mês de julho de 1983 devido a inundações no Sul do país, a critério das seguradoras.
XXIII - a Circular SUSEP nº 32, de 10 de agosto de 1984;
Possibilita o pagamento atrasado dos prêmios de seguros relativos a agosto, a critério das seguradoras, em função de calamidade pública decretada em municípios da região Sul do País.
XXIV - a Circular SUSEP nº 18, de 14 de março de 1985;
Altera itens das normas para a cobrança de prêmios de seguro.
XXV - a Circular SUSEP nº 50, de 4 de setembro de 1981;
Aprova as normas para a Liquidação de Prêmios de Cosseguro.
XXVI - a Circular SUSEP nº 65, de 30 de novembro de 1981;
Altera as normas para a Liquidação de Prêmios de Cosseguro.
XXVII - a Circular SUSEP nº 66, de 8 de dezembro de 1981;
Dispõe sobre a Liquidação de Prêmios de Cosseguro entre as sociedades seguradoras integrantes de um mesmo Grupo Segurador.
XXVIII - a Circular SUSEP nº49, de 12 de novembro de 1984;
Altera a Cir. SUSEP nº 50/81, que dispõe sobre a liquidação de prêmios de cosseguro.
XXIX - a Circular SUSEP nº 13, de 9 de julho de 1987;
Altera normas relativas a cobrança e liquidação de prêmio de cosseguro.
XXX - a Circular SUSEP nº 31, de 10 de agosto de 1970;
Dispõe sobre a contratação de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres.
XXXI - a Circular SUSEP nº 18, de 7 de fevereiro de 1972;
Altera disposições da Por. DNSPC nº 39/66, relativas a relatórios e questionários das sociedades seguradoras.
XXXII - a Circular SUSEP nº 46, de 21 de novembro de 1975;
Altera a Cir. SUSEP nº 43/75, que dispõe sobre a autorização para operar em Seguro DPVAT.
XXXIII - a Circular SUSEP n° 56, de 19 de dezembro de 1975;
Autoriza as sociedades seguradoras a adotarem modelo próprio de Declaração Pessoal de Saúde, nos seguros do Ramo Vida Individual.
XXXIV - a Circular SUSEP nº 61, de 2 de dezembro de 1976;
Aprova Apolice, Proposta, Condicoes Gerais e Tarifa para o Seguro Global de Bancos.
XXXV - a Circular SUSEP nº 34, de 25 de abril de 1977;
Altera Condições Gerais e Tarifa do Seguro Global de Bancos.
XXXVI - a Circular SUSEP nº 56, de 23 de agosto de 1977;
Altera Clausula da Cobertura Adicional de Fidelidade e Falsificação de Cheques e Documentos da Tarifa do Seguro Global de Bancos.
XXXVII - a Circular SUSEP nº 2, de 8 de janeiro de 1979;
Altera Cobertura Adicional de Fidelidade e Falsificação de Cheques e Documentos da Tarifa para o Seguro Global de Bancos.
XXXVIII - a Circular SUSEP nº 25, de 13 de março de 1979;
Encaminha ao CNSP o recurso apresentado pela FENASEG, contra as disposições da Circ. SUSEP nº 19/79, concedendo o efeito suspensivo requerido pela recorrente, até o julgamento pelo CNSP.
XXXIX - a Circular SUSEP nº 65, de 4 de setembro de 1979;
Altera as Condições Gerais do Seguro Global de Bancos.
XL - a Circular SUSEP nº 62, de 25 de novembro de 1981;
Altera dispositivos da Tarifa de Seguros Incêndio do Brasil (TSIB).
XLI - a Circular SUSEP nº 35, de 12 de agosto de 1983;
Altera classe de localização da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil (TSIB).
XLII - a Circular SUSEP nº 27, de 14 de junho de 1984;
Altera e consolida a Tarifa de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres.
XLIII - a Circular SUSEP nº 56, de 14 de dezembro de 1984;
Altera tarifa, prêmios e importâncias seguradas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores.
XLIV - a Circular SUSEP nº 14, de 11 de março de 1985;
Aprova as normas para o Seguro de Vida em Grupo, para Empregados, Membros de Associações e Grupos Abertos e dispõe sobre o Seguro Acidentes Pessoais Coletivos.
XLV - a Circular SUSEP nº 22, de 19 de abril de 1985;
Suspende os efeitos das Circulares SUSEP citadas.
XLVI - a Circular SUSEP nº 17, de 30 de julho de 1987;
Veda o repasse, aos prêmios do Seguro de Reembolso de Despesas de Assistência Médico-hospitalar, do custo relativo a atualização do Coeficiente de Honorários Médicos estabelecida pela Por. MF nº 327/87, durante o período de congelamento de preços instituídos pelo D. L. nº 2.335/87.
XLVII - a Circular SUSEP nº 11, de 11 de abril de 1988;
Altera a Tarifa do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres (RCF - V).
XLVIII - a Circular SUSEP nº 12, de 11 de abril de 1988;
Altera a Tarifa para Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Via Terrestre (RCF-V).
XLIX - a Circular SUSEP nº 19, de 25 de agosto de 1988;
Dispõe sobre a possibilidades de renovação dos Seguros Automóveis sem emissão de nova apólice, observados os procedimentos estabelecidos nesta Circular.
L - a Circular SUSEP nº 11, de 14 de julho de 1992;
Dispõe sobre a facultatividade da inclusão de clausulas de franquia ou participação obrigatória nos contratos de seguros.
LI - a Circular SUSEP nº 12, de 14 de julho de 1992;
Altera Condições e Tarifa do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres (RCF-V).
LII - a Circular SUSEP n° 55, de 5 de agosto de 1998;
Altera Condições e Tarifa do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres (RCF-V).
LIII - a Circular SUSEP nº 103, de 30 de agosto de 1999;
Altera o artigo 4 da Circular SUSEP 90/99, que dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Gerais, especiais e Particulares ou especificas e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros.
LIV - a Circular SUSEP nº 106, de 22 de setembro 1999;
Altera Circular SUSEP n¦ 27/84, que dispõe sobre reformulação e a consolidação da Tarifa de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículo Automotores de Via Terrestres (TRCFV) e de seus anexos.
LV - a Circular SUSEP nº 148, de 4 de janeiro de 2001;
Altera o parágrafo 2¦ do artigo 41 do Anexo I da Circular SUSEP 90/99, que trata do envio de dados estatísticos a SUSEP.
LVI - a Circular SUSEP nº 324, de 27 de abril de 2006;
Altera o art. 4º da Circular SUSEP nº 306, de 17.011.05.
LVII - a Circular SUSEP nº 8, de 21 de março de 1968;
Revoga a Cir. nº 12/47, sobre prorrogação de prazo da Por. - Cir. nº 1/46, e Por. DNSPC nº 28/57, que proíbe que sejam emitidas pelas sociedades, antes que as condições especificas sejam aprovadas pelo DNSPC, apólices de Riscos Diversos cobrindo riscos a ela estranhos, tais como: fidelidade, crédito, responsabilidade civil, bancos.
LVIII - a Circular SUSEP nº 26, de 8 de julho de 1968;
Cancela a Cir. SUSEP nº 11/68, que dispõe sobre clausula de Seguro de Acidentes Pessoais.
LIX - a Circular SUSEP nº 2, de 29 de janeiro de 1969;
Cancela, para todos os efeitos, a Por. DNSPC nº 10/64, que dispõe sobre limite máximo de Acidentes Pessoais.
LX - a Circular SUSEP nº 33, de 18 de agosto de 1970;
Revoga a Cir. SUSEP nº 18/70, que dispõe sobre liquidações de sinistros realizados diretamente pelas sociedades seguradoras, vedando transferência a terceiros.
LXI - a Circular SUSEP nº 26, de 24 de março de 1972;
Revoga a Circular SUSEP nº 08/71, do ramo Riscos Diversos.
LXII - a Circular SUSEP nº 44, de 12 de novembro de 1973;
Revoga a Por. DNSPC nº 33/61, que aprovou as Normas para o Seguro de Vida Temporário de Grupos Pequenos Agregados.
LXIII - a Circular SUSEP nº 26, de 19 de julho de 1974;
Revoga a Cir. SUSEP nº 41/71, que dispõe sobre Condições Especiais e Disposições Tarifarias para Seguro de Perda de Ponto - Riscos Diversos.
LXIV - a Circular SUSEP nº 5, de 1º de junho de 1993;
Revoga a circ. SUSEP 16/92, que dispõe sobre a apresentação dos regulamentos, contratos e as normas técnicas das entidades abertas de previdência privada.
LXV - a Circular SUSEP nº 115, de 25 de janeiro de 2000;
Revoga a Circular SUSEP 23/98, que dispõe sobre estrutura mínima de dados para o seguro de reembolso de assistência médica e/ou hospitalar.
LXVI - a Circular SUSEP nº 158, de 26 de julho de 2001;
Revoga as Circulares SUSEP que tratam especificamente do Seguro Saúde.
LXVII - a Circular SUSEP nº 162, de 10 de setembro de 2001;
Revoga a Circular SUSEP nº 49, de 25 de setembro de 1978.
LXVIII - a Circular SUSEP nº 180, de 8 de janeiro de 2002;
Revoga as Circulares da SUSEP referente ao Seguro Automóvel.
LXIX - a Circular SUSEP nº 195, de 17 de julho de 2002;
Revoga as Circulares SUSEP nº 34 e nº 45, de 1998, e nº 98 e nº 112, de 1999, referentes a procedimentos relativos ao bug do milênio.
LXX - a Circular SUSEP nº 196, de 17 de julho de 2002;
Revoga as normas referentes ao Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres - RCOVAT - e a cobrança de prêmios de seguros.
LXXI - a Circular SUSEP nº 201, de 18 de setembro de 2002;
Revoga as Circulares SUSEP nº 11, de 1971, nº 57, de 1977, nº 36, de 1979, nº 46 e nº 73, ambas de 1980.
LXXII - a Circular SUSEP nº 225, de 28 de janeiro de 2003;
Revoga a Circular nº 76/77, de 23 de novembro de 1977.
LXXIII - a Circular SUSEP nº 468, de 19 de junho de 2013;
Revoga a Circular Susep nº 136, de 21 de agosto de 2000; a Circular Susep nº 230, de 22 de abril de 2003; e o inciso III do art. 4º da Circular Susep nº 459, de 21 de dezembro de 2012.
LXXIV - a Circular SUSEP nº 518, de 20 de agosto de 2015;
Revoga as Circulares que menciona.
LXXV - a Circular SUSEP nº 57, de 31 de dezembro de 1971;
Aprova instruções para contabilização dos prêmios de seguros em cobrança em 31 de dezembro de 1971.
LXXVI - a Circular SUSEP nº 8, de 17 de janeiro de 1972;
Revoga a Cir. SUSEP nº 16/70, que dispensa apresentação mensal de relações de comissões pagas ou creditadas a corretores de seguros.
LXXVII - a Circular SUSEP nº 5, de 17 de fevereiro de 1983;
Dispõe sobre a moeda para fins de publicação do Balancete Patrimonial da da Demonstração do Resultado Trimestral e das Demonstrações Financeiras das sociedades seguradoras.
LXXVIII - a Circular SUSEP nº 25, de 13 de junho de 1984;
Faculta a prorrogação da vigência dos limites técnicos aprovados para o prazo que especifica.
LXXIX - a Circular SUSEP nº 9, de 29 de abril de 1986;
Dispõe sobre adaptação dos registros contábeis às disposições do D.L. nº 2.284/86 e estabelece os procedimentos para elaboração de demonstrações financeiras extraordinárias para as sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência privada e sociedades de capitalização.
LXXX - a Circular SUSEP nº 14, de 10 de julho de 1986;
Dispõe sobre a correção monetária complementar das contas do ativo permanente e do patrimônio líquido a ser efetuada em julho de 1986.
LXXXI - a Circular SUSEP nº 30, de 31 de dezembro de 1986;
Altera subitem das normas de contabilidade das sociedades seguradoras.
LXXXII - a Circular SUSEP nº 3, de 29 de janeiro de 1987;
Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações contábeis das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência privada relativas a 1986.
LXXXIII - a Circular SUSEP nº 9, de 3 de abril de 1987;
Revoga a Cir. SUSEP nº 20/86, que dispõe sobre mapas estatísticos a serem submetidos a SUSEP.
LXXXIV - a Circular SUSEP nº 16, de 30 de julho de 1987;
Dispõe sobre a correção monetária de 30.06.87 e o tratamento contábil para atualização monetária das contas relativas as demonstrações financeiras das sociedades supervisionadas pela SUSEP, em função do Programa de Estabilização Econômica (D. L. nº 2335/87).
LXXXV - a Circular SUSEP nº 14, de 29 de julho de 1991;
Dispõe sobre a aplicabilidade das normas de auditoria independente das demonstrações contábeis aprovadas pela RES. 700/91 do Conselho Federal de Contabilidade, as auditorias a que são submetidas as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.
LXXXVI - a Circular SUSEP nº 17, de 8 de agosto de 1991;
Dispõe sobre a atualização monetária das demonstrações financeiras das sociedades seguradoras, de capitalização, corretoras de seguros e das entidades abertas de previdência privada em junho de 1991.
LXXXVII - a Circular SUSEP nº 3, de 10 de fevereiro de 1992;
Dispõe sobre as demonstrações financeiras de sociedades seguradoras, de capitalização, entidades abertas de previdência privada e sociedades corretoras de seguros relativa a data-base de 90 e de 91.
LXXXVIII - a Circular SUSEP nº 15, de 17 de julho de 1992;
Dispõe sobre tratamento contábil, em função de correção monetária, e da outras providencias.
LXXXIX - a Circular SUSEP nº 20, de 31 de julho de 1992;
Dispensa as sociedades seguradoras, de capitalização e as entidades abertas de previdência privada, da publicação de forma comparada das demonstrações financeiras relativas a data-base de 30/06/92.
XC - a Circular SUSEP nº 15, de 26 de julho de 1994;
Dispensa as sociedades seguradoras da publicação, de forma comparativa, das demonstrações financeiras encerradas em 30/06/94 em virtude do plano de contas normatizado pela Cir. SUSEP nº 09/93.
XCI - a Circular SUSEP nº 18, de 12 de agosto de 1994;
Dispõe sobre a moeda de informação do Formulário de Informações Periódicas das sociedades seguradoras (FIP) para 1994.
XCII - a Circular SUSEP nº 19, de 17 de agosto de 1994;
Dispõe sobre a moeda e os procedimentos de conversão monetária das demonstrações financeiras da data-base de 30 de junho de 1994.
XCIII - a Circular SUSEP nº 3, de 27 de janeiro de 1995;
Dispõe sobre o prazo de entrega de Quadros do Formulário de Informações Periódicas (FIP) que especifica, relativos ao mês de dezembro de 1994.
XCIV - a Circular SUSEP nº 4, de 14 de fevereiro de 1995;
Dispõe sobre a publicação das demonstrações financeiras relativas a dezembro de 1994.
XCV - a Circular SUSEP nº 18, de 26 de outubro de 1995;
Altera o Quadro referente ao Mapa Demonstrativo das Comissões - Corretores e estabelece as orientações para seu preenchimento.
XCVI - a Circular SUSEP nº 19, de 12 de dezembro de 1995;
Dispõe sobre o índice de preços a ser utilizado na elaboração das demonstrações financeiras das sociedades, referentes ao exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 1995.
XCVII - a Circular SUSEP nº 141, de 9 de outubro de 2000;
Revoga as Circulares SUSEP 29/89, 02/91, 04/91 e 14/92.
XCVIII - a Circular SUSEP nº 301, de 19 de setembro de 2005;
Revoga as Circulares SUSEP que menciona.
XCIX - a Circular SUSEP nº 386, de 5 de agosto de 2009;
Dispõe sobre a obrigatoriedade das sociedades seguradoras realizarem a cobertura das provisões técnicas correspondentes a sua participacao nas operações dos Consórcios DPVAT de forma segregada das demais operações.
C - a Circular SUSEP nº 465, de 3 de abril de 2013;
Altera a estrutura da tabela CONTRIREC a ser encaminhada à Susep pelas Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Sociedades de Resseguro, Entidades Abertas de Previdência Complementar, autorizadas a operar no país.
CI - a Circular SUSEP nº 468, de 19 de junho de 2013;
Revoga a Circular Susep nº 136, de 21 de agosto de 2000; a Circular Susep nº 230, de 22 de abril de 2003; e o inciso III do art. 4º da Circular Susep nº 459, de 21 de dezembro de 2012.
CII - a Circular SUSEP nº 487, de 20 de maio de 2014;
Altera o disposto no Artigo 2º da Circular Susep nº 360, de 15 de fevereiro de 2008.
CIII - a Circular SUSEP nº 494, de 8 de agosto de 2014;
Revoga a Circular Susep nº 272, de 22 de outubro de 2004.
CIV - a Circular SUSEP nº 500, de 7 de novembro de 2014;
Revoga circulares relacionadas ao Plano de Contas e ao Teste de Adequação de Passivos - TAP.
CV - a Circular SUSEP nº 523, de 7 de janeiro de 2016; e
Revoga as Circulares Susep n.ºs 253, de 12 de maio de 2004; 276 de 16 de novembro de 2004; e 342, de 29 de maio de 2007.
CVI - a Circular SUSEP nº 591, de 26 de agosto de 2019.
Revoga a Circular Susep nº 580, de 13 de dezembro de 2018.