Por Evilasio Tenorio
Liminar garante cirurgia robótica a paciente com Endometriose Profunda, desafiando barreiras burocráticas dos planos de saúde. Um marco que reafirma a autonomia médica, respeita a dignidade da pessoa humana e estabelece o direito incontestável dos pacientes aos tratamentos mais modernos e eficazes.
Uma decisão judicial liminar, proferida pela Seção B da 16ª Vara Cível do Recife, estabeleceu um importante marco, ao garantir a realização de cirurgia robótica a uma paciente diagnosticada com Endometriose Profunda. A medida destaca a obrigação dos planos de saúde em fornecer o tratamento prescrito pelo médico, respeitando princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, o acesso à saúde e as normativas do CDC.
A Endometriose Profunda é uma condição que, em casos mais graves, pode levar a complicações significativas, como a paralisação do funcionamento dos rins. Nesse contexto, o médico responsável pela paciente prescreveu a realização de cirurgia robótica como forma eficaz de tratamento. Contudo, o plano de saúde inicialmente se recusou a cobrir o procedimento, gerando a necessidade de intervenção judicial.
Fonte: Migalhas, em 13.12.2023