Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Código da UASG: 201014
Pregão Eletrônico Nº 19/2022
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de vida e de acidentes pessoais, e de coberturas de diária por incapacidade temporária por doença e diária por incapacidade temporária por acidente pessoal, aos empregados das empresas integrantes do Sistema BNDES, conforme as especificações do Edital e seus Anexos.
Edital a partir de: 16/05/2022 das 10:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
Endereço: Av. Republica do Chile, Nº 100 - Centro - Rio de Janeiro (RJ)
Telefone:
Fax:
Entrega da Proposta: 16/05/2022 às 10:00Hs
Itens de Serviços
1 - Seguro / Garantia
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de vida e de acidentes pessoais, e de coberturas de diária por incapacidade temporária por doença e diária por incapacidade temporária por acidente pessoal, aos empregados das empresas integrantes do Sistema BNDES, conforme as especificações do Edital e seus Anexos.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Informações Adicionais (Download)
Companhia Aguas de Joinville
Código da UASG: 926377
Pregão Eletrônico Nº 95/2022
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de apólice de seguro de responsabilidade civil (seguro D&O)
Edital a partir de: 16/05/2022 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:30 às 17:30 Hs
Endereço: Rua Xv de Novembro, 3950 - Glória - - Joinville (SC)
Telefone:
Fax:
Entrega da Proposta: 16/05/2022 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Corretagem - Seguro
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Código: 17575
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Informações Adicionais (Download)
Fonte: Portal de Compras, em 16.05.2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 59400.004196/2021-84 OBJETO: Credenciamento de empresas para atuarem como Administradora de Benefícios ofertados por Operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores ativos e aposentados, seus respectivos dependentes e pensionistas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, bem como, ocupantes de cargos em comissão com ou sem vínculo com a Administração Pública Federal, seus respectivos dependentes , servidores cedidos/requisitados de outros Órgãos para o DNOCS, seus dependentes, com cobertura nas áreas geográficas de atuação do DNOCS nos Estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe), Norte de Minas, na cidade de Montes Claros e em Brasília (DF) e, em urgência e emergência em âmbito nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, 03 de junho de 1998, com suas alterações, pelas Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS n° 309, de 24/10/2012, pela Resolução Normativa nº 428, de 7 de novembro de 2017, pela Resolução Normativa nº 438, de 03/12/2018, pela Resolução nº 195, de 14/07/09 (alterada pela Resolução Normativa nº 200, de 13/08/09), e pela Resolução nº 196, de 14 de julho de 2009, todas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pela Portaria Normativa n° 1, de 09/03/2017 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, orientações e especificações técnicas constantes no Edital e Projeto Básico.
Data de Abertura: 02/06/2022, às 15h (Horário de Brasília). Local: Avenida Duque de Caxias, 1700, Centro, Fortaleza/CE, 5º andar, Setor de Licitações.
O Edital encontra-se disponível no site do DNOCS, www.dnocs.gov.br, Seção de Licitação e Contratos. Esclarecimentos: tel. (85) 3391-5151/5150 ou pelo e-mail:
Declaração de Inexigibilidade de licitações nº 005/2022 - DA/L: por Andréa Rodrigues Pereira, Chefe da Divisão de Licitação, CPF: 798.202.123-91. Ratificação: por Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral, CPF: 259.479.743-04.
(DOU de 16.05.2022 - pág. 32 - Seção 3)
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2021
Processo nº 08007.006566/2019-13.
O CORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, nos termos do inciso I do art. 4º da Portaria SAA nº 37, de 10 de novembro de 2020 e, com fulcro na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores;
Considerando que o atendimento satisfatório do interesse público no processo de credenciamento de Administradora de Benefícios para a oferta de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, aos servidores do MJSP, seus dependentes e aos pensionistas impõe a inclusão dos quantitativos de beneficiários referentes aos órgãos específicos singulares;
Considerando que para satisfação da demanda dos órgãos específicos singulares faz-se necessário que os planos de saúde e planos odontológicos a serem ofertados pelas Administradoras de Benefícios tenham abrangência nacional;
Considerando que a revogação é o instituto aplicável para o desfazimento de ato de homologação em procedimento licitatório quando se constata a subtração do elemento da conveniência por fato superveniente de significância;
resolve, REVOGAR o processo de Credenciamento nº 2/2021 cujo objeto consiste no credenciamento de Administradora de Benefícios para a oferta de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, por adesão, de operadoras devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar, com atendimento médico-hospitalar ou atendimento odontológico, aos servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a saber: ativos e inativos, seus dependentes e aos pensionistas, bem como aos servidores de cargos de natureza especial, de cargos comissionados com e sem vínculo com a Administração Pública Federal, e seus dependentes. Devem ser ofertados planos com cobertura no mínimo regional, desde que em todo Distrito Federal, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, 03 de junho de 1998, com suas alterações; pelas Resoluções Normativas (RN) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (nº 309, de 24 de outubro de 2012; nº 428, de 7 de novembro de 2017; nº 438, de 03 de dezembro de 2018; nº 195, de 14 de julho de 2009, alterada pela RN nº 200, de 13 de agosto de 2009; e nº 196, de 14 de julho de 2009); pela Portaria Normativa nº 1, de 09 de março de 2017, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e pelas orientações e especificações técnicas constantes neste Projeto Básico e demais orientações posteriores pertinentes ao assunto. Ressalta-se o direito de interposição de recurso administrativo, previsto no art. 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666, de 1993, que deverá ser observado. Maiores informações: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-ainformacao/ licitacoes-e-contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005, na aba Credenciamento/ano 2021 ou pelo e-mail:
JOSE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
(DOU de 16.05.2022 - pág. 115 - Seção 3)