CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da UASG: 926753
Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - (Lei Nº 14.133/2021)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação compartilhada de empresa especializada na prestação de serviços de Plano ou Seguros Privados de Assistência à Saúde denominadas Operadoras de Plano de Saúde, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, para prestação de serviços de assistência médica / odontológica e/ou seguro saúde / seguro odontológico, com abrangência nacional, sem coparticipação e na acomodação em apartamento.
Edital a partir de: 15/09/2025 das 09:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:00 Hs
Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio Nr 613 - Bela Vista - São Paulo (SP)
Telefone: (0xx11) 32435500
Fax: (0xx11)
Entrega da Proposta: 15/09/2025 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para faixa etária de 0 a 18 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 336
Unidade de fornecimento: UNIDADE
2 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para faixa etária de 19 a 23 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 216
Unidade de fornecimento: UNIDADE
3 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para faixa etária de 24 a 28 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 324
Unidade de fornecimento: UNIDADE
4 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para faixa etária de 29 a 33 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 360
Unidade de fornecimento: UNIDADE
5 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para faixa etária de 34 a 38 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 444
Unidade de fornecimento: UNIDADE
6 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para faixa etária de 39 a 43 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 552
Unidade de fornecimento: UNIDADE
7 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para faixa etária de 44 a 48 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 348
Unidade de fornecimento: UNIDADE
8 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para faixa etária de 49 a 53 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 360
Unidade de fornecimento: UNIDADE
9 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para faixa etária de 54 a 58 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 216
Unidade de fornecimento: UNIDADE
10 - Corretagem - Plano de Saúde
Plano de saúde, conforme especificado no Termo de Referência, para acima de 59 anos.
Tratamento Diferenciado: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021)
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 168
Unidade de fornecimento: UNIDADE
11 - Serviço Odontológico
Plano de odontológico, conforme especificado no item 6.13. DO PLANO ODONTOLÓGICO do ETP.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3264
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Grupos
G1
1 - Corretagem - Plano de Saúde
2 - Corretagem - Plano de Saúde
3 - Corretagem - Plano de Saúde
4 - Corretagem - Plano de Saúde
5 - Corretagem - Plano de Saúde
6 - Corretagem - Plano de Saúde
7 - Corretagem - Plano de Saúde
8 - Corretagem - Plano de Saúde
9 - Corretagem - Plano de Saúde
10 - Corretagem - Plano de Saúde
Informações Adicionais (Download)
Fonte: Portal de Compras, em 15.09.2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.001151/2025-53
O CREA-SP, COMUNICA as licitantes interessadas, que em razão dos pedidos de esclarecimentos, fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 30/09/2025 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 90007/2025, objeto: Contratação de prestação de serviços, de natureza empresarial e caráter continuado, sem utilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em todo território nacional, de Assistências Médico-Hospitalar, Acidente de Trabalho e Assistência Odontológica, registradas na ANS - Agência Nacional de Saúde Complementar, respeitadas as suas respectivas diretrizes de utilização, não sendo admitidas quaisquer tipos de limitações nas coberturas garantidas pelas referidas normas.
O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 08/09/2025, seção 3, página 236. O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 11 de setembro de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
(DOU de 15.09.2025 -pág. 235 – Seção 3)