A Fundação Libertas disponibiliza, para conhecimento dos participantes e assistidos, as propostas de alteração regulamentar, para os Planos listados abaixo:
- Cohab SD
- Copasa BD RP1
- Prodemge BD RP5
- Prodemge Saldado
As mudanças visam adequar os regulamentos à Resolução CNPC nº 50/2022, que trata dos institutos, preservando o equilíbrio atuarial, a solidez dos planos e os direitos dos participantes e assistidos.
As propostas já foram encaminhadas às patrocinadoras, conforme determina a Instrução Normativa Previc nº 5, de 1º de novembro de 2013. Esta comunicação está sendo realizada com antecedência mínima de 30 dias em relação ao envio do requerimento de aprovação à Previc.
As alterações somente entrarão em vigor após a aprovação formal pela Previc.
Confira as alterações regulamentares nos documentos abaixo: Cohab SD Copasa BD Prodemge BD Prodemge saldadoFonte: Fundação Libertas, em 11.09.2025.