Por Sérgio Tauhata
Instrumento aumenta segurança jurídica, dizem companhias
Pesquisa da BMG Seguros feita para o Valor mostra haver R$ 1,2 trilhão em discussões fiscais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o que pode impulsionar o mercado de seguro garantia judicial. Esse tipo de apólice é usado para substituir instrumentos financeiros como cauções, depósitos judiciais em dinheiro, penhora de bens e fianças bancárias em processos na Justiça. A vantagem para o contratante é a possibilidade de liberar recursos que ficariam bloqueados como garantia de eventuais condenações.
Fonte: Valor Econômico, em 19.01.2024