No dia 28/01, durante o DPODay, será o lançamento oficial do Volume 1 da obra “Curso Prático de Proteção e Privacidade de Dados".
A coleção foi pensada para quem vive a privacidade na prática: DPOs, profissionais de Jurídico, TI, Segurança da Informação, Governança, Compliance, além de estudantes e pesquisadores da área.
A obra está estruturada em 3 volumes complementares:
- Volume 1 – Introdução e aspectos jurídicos (com foco em LGPD e fundamentos da privacidade) – lançamento em 28/01, no DPODay
- Volume 2 – Aspectos tecnológicos e segurança da informação aplicados ao tratamento de dados – previsão de lançamento em maio de 2026
- Volume 3 – Implementando governança em proteção e privacidade de dados – previsão de lançamento em janeiro de 2027
O objetivo é ser um guia prático, conectado à realidade das organizações brasileiras, sem perder a profundidade conceitual necessária a um curso avançado de proteção e privacidade de dados.
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APRESENTAÇÃO A privacidade e a proteção de dados pessoais assumiram papel central nas dinâmicas jurídicas, econômicas, sociais e políticas da sociedade contemporânea. O vertiginoso avanço tecnológico conferiu aos dados um status de ativo estratégico, intensamente explorado em múltiplos contextos. Essa centralidade, no entanto, vem acompanhada de novos desafios e riscos, frequentemente expondo os indivíduos a situações de vulnerabilidade que demandam respostas normativas e operacionais cada vez mais robustas. Partindo desse cenário, a obra Curso Prático de Proteção e Privacidade de Dados foi concebida com o propósito de oferecer ao leitor uma análise abrangente, técnica e aplicada, estruturada em três volumes independentes, porém complementares, que abordam de maneira integrada os principais aspectos jurídicos, tecnológicos e de governança associados ao tratamento de dados pessoais. A divisão do conteúdo visa facilitar o manuseio e a assimilação dos temas, permitindo uma leitura fluida e direcionada conforme os interesses específicos de cada leitor. O ponto de partida da trilogia é a análise da evolução histórica do direito à privacidade e das principais normativas que buscaram sua proteção, culminando com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil. São examinados os fundamentos legais, os conceitos estruturantes, os princípios orientadores e as bases legais para o tratamento de dados, com especial atenção aos desafios que a LGPD impõe à realidade organizacional brasileira. A abordagem metodológica adotada nesta coleção alia rigor conceitual à aplicabilidade prática, tornando a obra uma ferramenta indispensável para profissionais do Direito, da tecnologia da informação e da gestão, bem como para pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação que se dedicam à temática da privacidade, da segurança da informação e da conformidade regulatória. Ao longo dos três volumes, o leitor encontrará não apenas os fundamentos teóricos e normativos que sustentam o regime jurídico da proteção de dados, mas também modelos operacionais, diretrizes práticas, sugestões de boas práticas e caminhos viáveis para a implementação efetiva da conformidade legal e técnica exigida pela legislação vigente. Esta obra pretende, assim, conectar teoria, legislação e prática institucional, fornecendo subsídios concretos para que a proteção de dados pessoais seja não apenas uma exigência normativa, mas uma dimensão estruturante da cultura organizacional no Brasil. Odilon de Oliveira |
(12.12.2025)