Deixo aos colegas o convite para o lançamento, em Porto Alegre, dos Comentários à nova Lei do Contrato de Seguro, pela editora Forense.
Trata-se de uma lei que transforma e moderniza a atividade securitária no Brasil.
Define conceitos fundamentais do seguro, reforçando o caráter cooperativo do contrato a partir do detalhamento de sua estrutura e das etapas de formação, execução e extinção do vínculo. Sua vigência, a partir de dezembro de 2025, traz a necessidade de adaptação na atividade das seguradoras, intermediários e demais intervenientes no contrato, visando a atender os novos deveres legais que lhe são impostos, assim como seus efeitos para segurados e beneficiários.
O objetivo dos comentários é examinar de modo objetivo e acessível, o significado e o alcance de suas normas, bem como os principais desafios práticos para sua interpretação e aplicação.
Melhor que o livro, porém, será poder compartilhar as impressões e desafios da nova lei com Ernesto Tzirulnik, Ney Wiedemann Neto e Luiza Petersen, notáveis especialistas na matéria e que dispensam apresentações.
Dia 14 de abril, 18h, na OAB Cubo, Rua Manoelito de Ornellas, 55, em Porto Alegre, com a promoção da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS.
Fonte: LinkedIn, em 31.03.2026