Por Gui Mendes
Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).
De cada 100 processos novos sobre saúde suplementar protocolados em 2025 no Brasil, apenas um deu entrada na Justiça Federal. Ainda assim, decisões judiciais que têm a União como parte afetam diretamente as atividades das operadoras de planos de saúde. Isso acontece porque saúde pública e saúde privada têm uma grande interdependência tanto operacional quanto financeira. E também porque cabe à União, por intermédio da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a regulação do setor de saúde privada e a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas.
Fonte: ConJur, em 28.06.2026