"Juntas, como sempre, a ANCEP e a ABRAPP podem muito", resumiu o Presidente Roque Muniz, diante de um público formado por quase uma centena de dirigentes e profissionais reunidos ontem, no Rio de Janeiro, no auditório da Refer, na primeira da série de 10 apresentações que estão acontecendo em janeiro do Seminário Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis do Exercício 2018 das EFPCs. O Presidente da ABRAPP, Luís Ricardo Marcondes Martins, fez uma clara e detalhada exposição acerca da possibilidade que a Resolução CNPC 31, do final do ano passado, trouxe de as entidades passarem a utilizar CNPJs por plano e das vantagens que advirão disso, além dos próximos passos que precisarão ser dados a respeito.
A ABRAPP estará também presente nas apresentações que a ANCEP fará realizar do seminário na próxima quinta-feira, dia 17, em São Paulo, onde será representada pelo Diretor Carlos Flory, e na semana que vem, dia 24, em Brasília, através outra vez do Presidente Luís Ricardo. Para Roque Muniz, todas essas ocasiões virão confirmar a preocupação que move as duas associações de ajudar as entidades a extraírem o máximo benefício do CNPJ por plano. Com isso, prestados todos os esclarecimentos necessários, ficará mais fácil operacionalizar as novas normas, que aliás ainda demandam instruções normativas por parte da Previc e da própria Receita Federal.
O Presidente da Abrapp chamou a atenção, por exemplo, para o fato de que a segregação que o CNPJ por plano proporciona é essencial para garantir maior segurança jurídica nos casos de fusões, cisões e incorporações de empresas patrocinadoras. A nova regra ajudará também em se tratando de planos de benefícios dos servidores públicos de estados e municípios.
Luís Ricardo ainda ofereceu um balanço das conquistas da Abrapp em 2018, tendo destacado nesse sentido o lançamento do Fundo Setorial, que tem o objetivo de facilitar a criação de planos voltados aos familiares de participantes, e a publicação do regulamento padrão do PrevSonho, entre outras iniciativas
A série de seminários, um evento tradicionalmente promovido pela ANCEP a cada início de ano, orienta os profissionais quanto ao fechamento contábil do exercício de 2018. A edição do Rio de Janeiro contou ainda com apresentações do Secretário Geral da Comissão Técnica de Contabilidade da ABRAPP e conselheiro da ANCEP, Geraldo de Assis Souza Jr, do atuário Sérgio Rangel Guimarães, do representante da Previc, Marcelo Zelik e da Gerente de Auditoria da KPMG, Ana Paula Andrade.
Geraldo focou suas observações particularmente na aplicação das normas de técnica-contábil, complementando assim o que outros expositores trouxeram. Ana Paula se concentrou nos novos relatórios de auditoria, detalhando os novos procedimentos e pregando o cuidado que todos devem ter de evitar aumento nos custos. Marcelo relacionou tudo isso à forma de a PREVIC atuar baseada na supervisão baseada em risco.
O seminário tratou ainda dos aspectos relacionados à constituição do Fundo Administrativo Compartilhado (Resolução CNPC 28/2018), consolidação das normas de procedimentos contábeis (proposta apresentada pela Ancep e Abrapp), regras para contratação de seguros (Instrução Previc 7/2018) e prazos de encaminhamento das informações para a Previc (Instrução Previc 8/2018). Além disso, teve a abordagem de temas relacionados à gestão dos planos de benefícios e dos procedimentos de auditoria independente. Os próximos seminários serão realizados em Salvador (hoje, 15/01), São Paulo (17/01), Recife (18/01), Vitória (22/01), Belo Horizonte (23/01), Brasília (24/01), Curitiba (25/01), Florianópolis (28/01) e Porto Alegre (29/01).
Fonte: ANCEP Notícias, em 15.01.2019.