Por Marlus Riani
Vivenciamos, já há algum tempo, o estímulo para que as partes tenham um papel mais ativo na solução dos conflitos de interesses
Vivenciamos, já há algum tempo, o estímulo para que as partes tenham um papel mais ativo na solução dos conflitos de interesses. Os meios extrajudiciais de solução de conflitos (MESC), como a negociação, conciliação e mediação oferecem alternativas hábeis ao alcance da justiça pelo método da autocomposição, em alternativa aos tradicionais métodos heterocompositivos, como o juízo estatal ou mesmo a arbitragem.
Nos conflitos envolvendo o direito de assistência à saúde, a previsão da formação da junta médica ou odontológica tem como objetivo "avaliar a adequação da indicação clínica do profissional assistente que foi objeto de divergência técnico-assistencial pelo profissional da operadora".
Fonte: Migalhas, em 23.12.2022