Os sócios Thiago Junqueira e Daniel Barreto Gelbecke, do Junqueira & Gelbecke Advogados, são os autores do capítulo brasileiro da edição 2026 do Chambers Global Practice Guide – Insurance & Reinsurance, publicação internacional da Chambers and Partners dedicada à análise comparativa dos mercados de seguros e resseguros em diferentes jurisdições.
A Chambers and Partners é uma das principais instituições internacionais dedicadas à pesquisa e avaliação do mercado jurídico. Além de seus rankings, publica os Global Practice Guides, voltados à apresentação, em perspectiva prática e comparada, do ambiente jurídico de diferentes países. Para as seções Law & Practice, a Chambers seleciona, em cada jurisdição, advogados e escritórios de destaque nas respectivas áreas de atuação.
A edição de 2026 do Insurance & Reinsurance Global Practice Guide reúne análises de mais de 30 jurisdições, permitindo a comparação entre diferentes regimes jurídicos e regulatórios aplicáveis ao setor.
No capítulo “Brazil: Law and Practice”, Thiago Junqueira e Daniel Gelbecke apresentam um panorama do atual ambiente jurídico e regulatório brasileiro de seguros e resseguros, justamente em um período de importantes mudanças para o setor.
Entre os temas examinados estão a entrada em vigor e os impactos da Lei nº 15.040/2024 (Lei do Contrato de Seguro), a estrutura de regulação e supervisão do mercado, a atuação de seguradoras e resseguradoras estrangeiras no Brasil, distribuição de produtos, formação e interpretação dos contratos de seguro, tributação e resolução de disputas, inclusive por arbitragem.
O capítulo também trata de temas relacionados à inovação e às transformações do mercado, como insurtechs, Open Insurance, riscos emergentes e mecanismos alternativos de transferência de riscos (Alternative Risk Transfer – ART), incluindo o desenvolvimento, no Brasil, das Letras de Risco de Seguro (LRS).
A edição de 2026 é publicada em um momento particularmente relevante para o mercado brasileiro, marcado pela aplicação da nova Lei do Contrato de Seguro, em vigor desde dezembro de 2025, e pelo processo de adaptação da regulação infralegal e da jurisprudência ao novo diploma legislativo.
O capítulo brasileiro procura, assim, oferecer ao leitor uma visão sistematizada das principais características do mercado nacional e das transformações atualmente em curso, ao mesmo tempo em que permite sua comparação com os regimes adotados em outras jurisdições.
O capítulo completo, em inglês, “Brazil: Law and Practice – Insurance & Reinsurance 2026”, está disponível para leitura neste link.
Em agosto de 2026