Por Beatriz Olivon
Processos, que são antigos, impactam as instituições financeiras, inclusive seguradoras
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir apenas à meia-noite de hoje dois julgamentos relevantes envolvendo PIS e Cofins. Se as contribuições sociais incidem sobre receitas financeiras (como juros, por exemplo) de instituições financeiras e sobre o prêmio de seguradoras. Ainda não foi formada maioria em nenhum dos processos, que podem ser suspensos por destaque — que leva a discussão para o plenário físico — ou pedido de vista.
No caso envolvendo as instituições financeiras, o impacto é estimado em R$ 115 bilhões pela União e R$ 12 bilhões pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Por enquanto, há seis votos: cinco pela tributação e um contrário.
Fonte: Valor Econômico, em 12.06.2023