Por Rafael Machado
Ministros do STF e STJ participam de eventos ligados aos planos de saúde e se mostram sensíveis sobre a judicialização no setor
O ano de 2024 tem sido marcado por grandes mudanças em relação à judicialização da saúde no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou sobre a questão e buscou conciliação com diferentes agentes para encontrar caminhos para a redução no número de processos e diminuição do impacto financeiro provocado por demandas judiciais. Além das decisões em relação à saúde pública, estabelecendo critérios mais rígidos para o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) através da justiça, o Supremo tem se aproximado da saúde suplementar para contribuir com a redução da judicialização no setor.
A pauta ganha apoio de membros do Judiciário de renome num contexto de chegada de medicamentos de alto custos e ampliação de cobertura de tratamentos para transtorno do espectro autista (TEA) e o impacto nas operadoras. A intersecção entre Saúde e Judiciário pode ser observada na participação, por um lado, de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Ambrange) e, por outro, dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário (Fonajus), durante os dias 21 e 22 de novembro.
Fonte: Futuro da Saúde, em 27.11.2024