Por Giselle Souza
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).
A crescente judicialização da saúde suplementar no país tem levado os tribunais superiores a fixar parâmetros cada vez mais objetivos para o julgamento de demandas que colocam em tensão o direito fundamental à vida e a sustentabilidade do sistema. Nesse cenário, as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça têm buscado reduzir a insegurança jurídica. A definição dessas balizas ainda não teve impacto na demanda, mas já é um sinalizador, ao lado de outras medidas e decisões recentes, de uma reversão de expectativas, já perceptível nos números. O volume de casos novos, que teve crescimento anual acima de 20% em 2023 e 2024, praticamente estabilizou em 2025, com aumento de 1%.
Fonte: ConJur, em 16.06.2026