Por Jorge Wahl
Profundo conhecedor da previdência complementar fechada e de seu potencial no país, o economista e professor José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Universidade Lisboa, tornou-se, tendo a Abrapp ao lado para isso, um respeitado produtor de estudos, assíduo autor de artigos e frequente expositor em palestras sobre uma temática em que se mostra especialista.
Estudioso de nosso segmento e de sua contribuição à atividade econômica, Afonso costuma mostrar com clareza como um futuro de prosperidade poderá ser alcançado se forem criadas condições adequadas para o fomento de uma poupança previdenciária geradora de crescimento, renda e emprego. Em um evento recente, deixou evidente que o país está a caminho de um modelo previdenciário estruturalmente diverso do atual, onde a Previdência Complementar terá um papel maior a desempenhar, incluindo mais trabalhadores – inclusive autônomos – efetivamente cobertos.
Ao levar tal pensamento, a palavra e a conduta do nosso segmento a novos públicos, Afonso nos insere nos espaços estratégicos de articulação e cooperação que permeiam o tecido da sociedade brasileira. Fica com isso reforçada a nossa participação em um debate com boas chances de tornar a previdência complementar fechada mais conhecida pelos brasileiros e melhor amparada por instituições e políticas públicas.
Novo modelo – Neste início de ano, Afonso reafirma “não ter dúvidas de que o futuro da Previdência será outro, bastante diferente do modelo desenhado no pós-guerra, baseado em emprego e salário e a Previdência Social estatal predominando sobre os demais pilares”.
E continua: “Nesse futuro ao regime geral e à assistência social caberá proteger o público de menor renda, além dos celetistas privados, enquanto a previdência complementar estará ganhando corpo e novos papéis, mas agora desvinculada de uma renda fixa mensal e aberta a públicos variados, como os trabalhadores independentes”.
Na ponta dos investimentos, antevê uma previdência complementar compromissada em fornecer, de forma estável e prolongada, recursos visando um desenvolvimento verde (transição climática) e digital (infraestrutura).
Nota que o futuro precisará ser diferente porque o modelo atual não se mostra sustentável, por falta de recursos. É que a longevidade é uma evidente conquista, no entanto, o Brasil nunca se preocupou em torná-la financiável, mesmo tendo contra si o fato de possuir uma população que envelhece mais rápido do que em qualquer outra nação do Mundo.
Assim traduz o desafio: “o Regime Geral da Previdência Social – RGPS tem atualmente trajetória insustentável e isso é matemática, não a minha opinião”.
Não havendo margem a ser consumida, considerando que mesmo não tendo ainda uma população envelhecida, a verdade é que os gastos sociais aqui já são superiores aos geralmente encontrados em nações de economia emergente. Além disso, a carga tributária se compara à de países desenvolvidos, não podendo ser ainda mais elevada.
A Previdência precisa mudar também para ter meios de trazer para dentro do modelo uma massa de trabalhadores atualmente excluídos. Nesse ponto o professor traz ao conhecimento de seu público que nada menos de 51,1% dos brasileiros atualmente ocupados simplesmente não contam com qualquer proteção trabalhista ou previdenciária.
É preciso fazer algo para mudar isso e – nesse ponto de suas apresentações e textos mais recentes fica mais evidente – a previdência complementar fechada vai contribuir desenhando produtos flexíveis, micro pensões e planos para autônomos e MEIs. Por sua capacidade de responder aos desafios, com certeza faz parte das soluções e reúne todas as condições para contribuir.
Frequentemente alude às qualidades da gestão de nossas entidades fechadas, uso por elas de controles adequados, alta qualificação de quadros dirigentes e profissionais, periodicamente certificados para permanência em seus cargos e práticas de governança avançadas. Um conjunto de virtudes hoje amplamente reconhecidas e que ajudam a assegurar os frutos que apenas confirmam essa realidade.
O público vem sendo colocado a par de iniciativas em elaboração pela Abrapp, no sentido da construção de um tratamento normativo especial para fins de fomento de uma cada vez mais sólida poupança de longo prazo. Busca-se com isso segurança jurídica, através de estabilidade normativa e previsibilidade regulatória para o segmento; estabilidade regulatória, por meio de proteção contra mudanças abruptas de regras que afetam planos vigentes; transparência informacional, assegurada por obrigações de disclosure claras e acessíveis ao poupador; e estímulo à adesão no longo prazo, com incentivos ao compromisso previdenciário intergeracional.
Estudos, apresentações e artigos deixam sempre um recado claro: “ O Brasil precisa universalizar a proteção para todos e não apenas para os assalariados “. Enfim, o Brasil precisa universalizar a proteção para MEIs, autônomos e gig workers — não apenas celetistas, mesmo porque donos de seus negócios não trocarão a autonomia por emprego formal. Traduzindo, uma nova governança deve fomentar a poupança previdenciária para assegurar a coesão social das próximas gerações.
Afonso torna clara a existência, de um lado, de um Regime Geral de Previdência Social que traz consigo uma trajetória fiscal insustentável, uma base contributiva em erosão e um cenário de reformas cada vez mais custosas. De outro lado, uma previdência complementar que desenvolve papel estratégico crescente, mostra-se alinhada ao investimento de longo prazo, protege o indivíduo e financia o país.
Para quem toma conhecimento dessas duas realidades opostas, dificilmente resta qualquer dúvida sobre qual deve ser a opção do país.
Fonte: Abrapp em Foco, em 07.04.2026.