Com os seus integrantes já definidos, mas podendo receber outros, a Comissão Técnica Nacional de Previdência Associativa está pronta para começar a atuar e fará a sua reunião de instalação já no próximo dia 30, às 10 horas, em nossa sede, tendo como diretor da Abrapp responsável Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da OABPrev-SP. É a forma da Abrapp reconhecer e valorizar a crescente importância dessa que é uma das vertentes de maior crescimento do sistema, inseri-la com o peso que tem em nossa vida associativa.
Já são 62 planos instituídos, administrados por 20 entidades, sendo que deles participam perto de 130 mil pessoas. O número de instituidores beira os 500 e tudo isso em pouco mais de uma década de atividade efetiva. Só nos planos geridos pela OABprev-sp ingressam todos os meses ao menos 400 advogados.
Luís Ricardo resume a razão pela qual a nova CTN se mostra tão necessária: “a previdência associativa vem apresentando um firme crescimento, mas os desafios existem e precisam ser enfrentados e, para isso, nada melhor do que contar com um fórum específico onde teremos reunidos os maiores especialistas, dirigentes realmente capazes de contribuir para que as melhores soluções sejam encontradas”.
Principais desafios - Os principais desafios são conhecidos: normas que não são atualizadas há muito tempo e que tratam a previdência associativa sem levar em conta as suas especificidades, isto é, aplicam-lhe as mesmas regras que recaem sobre todo o sistema. Ao lado disso, há a necessidade de redução do tempo mínimo requerido de existência da pessoa jurídica instituidora. E, tão importante quanto tudo isso, é que o Conselho Nacional de Previdência Complementar venha a autorizar os participantes de planos instituídos a fazer saques parciais sobre as reservas, em caso de urgência financeira. As autoridades já acenam com a possibilidade de proposta nesse sentido, apresentada pela Abrapp e demais representações da sociedade civil, vir a ser aprovada já na próxima reunião do CNPC, mesmo porque o que está sendo proposto cuida de não facilitar a retirada de dinheiro além do que seria necessário para cobrir eventuais emergências, uma vez que o caráter previdenciário e não financeiro de nosso sistema é algo levado muito a sério, enfim, um princípio inegociável. Surpresas financeiras podem acontecer e, pelas regras atuais, o participante tem hoje como única possibilidade sacar tudo que foi poupado e retirar-se do plano, o que é muito ruim. Sem esquecer que a opção de tirar parte do dinheiro já existe na previdência aberta.
A nova CTN é integrada por Alessandra Fiorentino (HSBC Instituidor), Maria Tereza Uille Gomes (Jusprev), Marco Antônio Cavezzale Curia (OABPORrev-SP), Maurício de Paula Guimarães (OABPrev-PR), Renan Aguiar (OABPrev-RJ), Armando Bello (OABPrev-MG), Márcio Maranhão da Silva (OABPrev-Nordeste), Cláudia Regina Bueno (OABPrev-RS), Ezair Meurer (OABPrev-SC), Henrique de Souza Neto (OABrev-GO), Maria de Fátima Costa (Petros), Euclides Reis Quaresma (Quanta), José Vicente da Silva (Sicoob Previ) e Silas Devair Júnior (Unimed Fundo de Pensão).
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 23.04.2015.