Por Bruna Chieco
Está aberto até a próxima quinta-feira, 13 de julho, o formulário de inscrição para as Associadas da Abrapp indicarem a participação em um ou mais subgrupos que irão subsidiar e orientar as ações dos representantes da Associada no Grupo de Trabalho do Ministério da Previdência Social (Decreto nº 11.543/2023), que tem como finalidade a revisão da normatização da Previdência Complementar Fechada.
O Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, e a Vice-Presidente, Cláudia Trindade, são os representantes titular e suplente, respectivamente, no GT da revisão da normatização do setor.
A formação de subgrupos foi estabelecida em reunião realizada no dia 6 de julho, da qual dirigentes e profissionais das Associadas da Abrapp participaram. Conforme ficou estabelecido na reunião, serão formados oito subgrupos de trabalho de acordo com a lista abaixo:
- Entidades Instituídas
- Entidades Privadas de Grande Porte
- Entidades Privadas de Médio Porte
- Entidades Privadas de Pequeno Porte
- Entidades com Patrocínio Público de Grande Porte
- Entidades com Patrocínio Público de Médio Porte
- Entidades com Patrocínio Público de Pequeno Porte
- Entidades de Servidores Públicos (Entes Federativos)
Para melhor organização das entidades nos referidos subgrupos, levando em consideração o porte e natureza de cada uma, as entidades serão classificadas da seguinte maneira:
- Pequeno porte: EFPC com investimentos inferiores a 4 bilhões
- Médio porte: EFPC com investimentos de no mínimo 4 bilhões
- Grande porte: ESIs
A associada poderá permanecer apenas no seu grupo raiz, conforme classificação da tabela acima, como também indicar representante para outros subgrupos de sua escolha.
Cada entidade deve responder o questionário enviado por e-mail até o próximo dia 13/07/2023, confirmando sua participação em um ou mais subgrupos. A Abrapp enviou comunicado com instruções para que as Associadas possam se inscrever. Após a composição dos grupos, os respectivos coordenadores conduzirão os trabalhos, enviando novas orientações para realização de reuniões e coleta de sugestões.
Fonte: Abrapp em Foco, em 12.07.2023.