É com grande satisfação e entusiasmo que comunicamos o ingresso do Prof. Dr. Jarbas Antonio de Biagi (
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito na UNIP – Universidade Paulista e em Cursos de Extensão em Direito Previdenciário e pós-graduação de renomadas instituições, autor de diversos artigos acadêmicos e coautor da obra Comentários à Lei de Previdência Privada (LC 109/01), editada pela Quartier Latin, o Dr. Jarbas presidiu o Banesprev – Fundo Banespa de Seguridade Social por 22 anos e integrou, por diversos mandatos, o Conselho de Gestão de Previdência Complementar (atual Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC), onde hoje é membro suplente. Também atuou como membro titular da Câmara de Recursos da Previdência Complementar no biênio 2017-2018 e participa da OAB PREV/SP desde a sua concepção, presidindo atualmente seu Conselho Deliberativo.
Com essa trajetória, é reconhecida sua experiência e atuação na construção e desenvolvimento do sistema de previdência complementar, tendo participado ativamente dos marcos regulatórios do sistema, tais como da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, Leis Complementares nºs 108 e 109, de 2001, e de normativos importantíssimos para a previdência complementar fechada, como a Resolução CGPC nº 13, de 2004 (governança corporativa) e Resolução CGPC nº 26, de 2008 (apuração e tratamento de superávit e déficit).
O Dr. Jarbas junta-se à equipe do Santos Bevilaqua Advogados para contribuir de forma significativa com o fortalecimento do escritório em um momento histórico e determinante da evolução do segmento da previdência complementar.
(13.05.2019)