Informe de 17/10/2025
Assunto: HABILITAÇÃO 38.02 AGORA TEM ESPECIALISTAS - MOD 1
Foi identificada a existência de diversos lançamentos indevidos da habilitação 38.02 – Agora Tem Especialistas – Modalidade 1 em estabelecimentos de saúde que ainda não formalizaram a adesão no Programa.
Esclarecemos que a habilitação 38.02 – Agora Tem Especialistas – Modalidade somente deve ser registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) após a adesão formal do estabelecimento de saúde aos editais específicos da Modalidade 1, conforme disposto na Portaria SAES/MS nº 3.200, de 2 de setembro de 2025, 1, referente ao Componente de Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar.
Dessa forma, solicitamos aos Gestores Estaduais e Municipais listados no link, que realizem com a máxima urgência, a exclusão de quaisquer registros indevidos dessa habilitação no CNES, em estabelecimentos que não finalizaram processo de adesão ao programa.
Link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1eKH6UbnfTdoAMMWs8FuqVSs-nj8WekCt6UlETxB8Ifo/edit?usp=sharing
Ressaltamos que o registro indevido pode comprometer a adequada operacionalização do programa nos sistemas de informação do SUS, como o SIA, SIH e CMD, além de impactar negativamente na gestão da informação, bem como no controle e de monitoramento da execução de ações e serviços de saúde.
Contamos com a colaboração de todos para garantir a conformidade das informações cadastrais e o bom andamento das ações do Programa Agora Tem Especialistas.
CGSI/DRAC/SAES/MS
Informe de 20/10/2025
Assunto: ABERTURA DO MÓDULO TRANSMISSOR COMPETÊNCIA 10/2025
Prezados Gestores,
Informamos que o Módulo Transmissor do CNES encontra-se aberto para envio da competência 10/2025 pelo período de 20/10/2025 a 07/11/2025.
Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde - CGSI
Departamento de Regulação, Assistencial e Controle - DRAC
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Ministério da Saúde - MS
CNES, em outubro de 2025