Nesta primeira edição do ano de 2023 separamos um espaço especial para tratar do tema da Saúde Suplementar
Um dos setores mais importantes social e economicamente falando
Como parte do Sistema Único de Saúde, o serviço privado tem a missão de atender a quase 50 milhões de brasileiros. No ano de 2022 temas importantes ganharam destaque no debate jurídico, tais como, rol de procedimentos, autorização de tratamentos e remédios de alto custo.
A despeito desse cenário, a boa regulamentação setorial pode ajudar, em certa medida, na recuperação desse importante setor. Por isso, gostaríamos de proporcionar aos leitores dessa edição, algumas breves considerações de uma autoridade do tema.
Ao Dr. Luiz Celso, desde já, agradecemos imensamente pela entrevista concedida ao nosso sócio Raphael Mussi.
Na COLUNA TRIBUTÁRIA, Maria Fernanda Barbosa, sócia responsável pela área Tributária, alerta para a possibilidade de exclusão das comissões de corretagem da base de cálculo do PIS e da COFINS pelas seguradoras.
Fabiana Torres de Almeida Paiva, sócia responsável pelas áreas Societária e de Mercado de Capitais e Raphael Mussi, sócio do Escritório apresentam a nova COLUNA REGULATÓRIA com os principais atos e normativos.
Na análise da RATING DE SEGUROS o Novo Estudo Open Insurance observou uma mudança de percepção dos agentes em relação ao momento de impacto do Open Insurance.
Também é tema da publicação o Terremoto que abalou a Turquia e a Síria, o impacto para seguradores e resseguradores.
Fonte: Pellon & Associados Advocacia, em 01.03.2023