Informe de 30/09/2025
Assunto: WEBINÁRIO: REGISTRO DA PRODUÇÃO DO AGORA TEM ESPEC
Prezados(as) Gestores(as),
Convidamos todos para participarem do Webinário ao vivo sobre o registro da produção assistencial do programa Agora Tem Especialistas, que será realizado no dia 07 de outubro de 2025, às 14h, no canal do YouTube do DATASUS.
Este encontro tem como objetivo apresentar orientações operacionais e boas práticas com foco no registro da informação nos sistemas de informação, além de promover um espaço para esclarecimento de dúvidas.
A participação de todos é fundamental para o fortalecimento da gestão da informação e para garantir a qualidade dos dados produzidos no âmbito do programa.
Data: 07/10/2025
Horário: 14h
Local: Canal do DATASUS no YouTube
Inscreva-se através do link disponível no QR-Code na imagem anexa ou clicando abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeigHMLNgxp-svzR0-yCIGLU7HYf8mMCTKEI1rjmL3AmvfEQQ/viewform
Contamos com sua presença!
Atenciosamente,
Equipe CGSI/DRAC/SAES/MS
Informe de 30/09/2025
Assunto: HABILITAÇÕES DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS
Prezado gestor(a),
Divulgamos Nota Informativa 125/2025 CGSI/DRAC/SAES/MS que trata das habilitações específicas vinculadas ao Programa Agora Tem Especialistas, instituídas pelas Portarias SAES/MS n.º 3.199/2025 e 3.200/2025.
Tais habilitações são de aplicação exclusiva ao Programa, não se estendendo a outras situações, constituindo instrumento essencial para a rastreabilidade, o financiamento e a controle da produção assistencial, nos termos da legislação vigente. Deverão ser observadas quando constarem no atributo “Habilitação” no SIGTAP, sendo exigidas apenas nos seguintes cenários: a) Quando o quinto dígito do número da AIH for “8”; b) Quando o quinto dígito do número da APAC for “9”.
Os demais regramentos de críticas de processamento relacionadas à exigência de habilitações, fora do escopo do programa, permanecem inalteradas. Tais regramentos estão previstos para aplicação nos sistemas de processamento, SIA e SIH, por meio de disponibilização de versão não obrigatória.
Recomendamos que sejam adequados os sistemas de informação próprios de captação para que não seja aplicada a crítica de habilitação nas situações nas quais não se enquadrem os critérios acima descritos.
Acesse a Nota Informativa na íntegra por meio do link: Nota_Informativa_125 2025 CGSI DRAC SAES MS.pdf
Atenciosamente,
Equipe CGSI/DRAC/SAES/MS
Informe de 02/10/2025
Assunto: PRORROGAÇÃO DO TRANSMISSOR CNES COMP. 09/2025
Senhores Gestores,
Informamos que o prazo final para envio de bases do CNES referente a competência 09/2025, via módulo transmissor, será prorrogado até o dia 10/10/2025.
Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde - CGSI
Departamento de Regulação, Assistencial e Controle - DRAC
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Ministério da Saúde - MS
Informe de 09/10/2025
Assunto: PRODUÇÃO RECURSOS PARCELA UNICA COMP 07 A 08/2025
Prezados Gestores,
Informamos que foram realizadas correções para registros na APAC (versão SIA 05.26) e AIH (versões SIHD 22.11, SIHD 22.21) com recursos provenientes de parcela única, com ajustes no financiamento (passando para FAEC com subtipo específico, com recursos de parcela única vinculados) e valoração dos procedimentos principais de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) na APAC.
Desta forma, gestores que apresentaram produção com recursos de Parcela Única, ou seja, APAC e AIH com quinto dígito 0 (zero), devem realizar o reprocessamento a partir da competência 07/2025, obrigatoriamente.
Segue relação de Gestores com produção com recursos de Parcela Única, e que devem realizar o reprocessamento: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Scr8z_LeSYOpe8KH9PLJcsM7I7JCKS_R/edit?usp=sharing&ouid=114463287366138097640&rtpof=true&sd=tru
Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde
Departamento de Regulação Assistencial e Controle
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Informe de 09/10/2025
Assunto: CARGA DOS ARQUIVOS CNES EXPORTADOS COMP. 09/2025
Prezados Gestores,
Identificamos a existência de problema com a demora na carga dos arquivos exportados à Base de Dados Nacional do CNES a partir de 26/09/2025.
Nossa equipe de desenvolvimento está atuando nesta demanda, e neste momento afirmamos que todos os arquivos enviados até 04/10/2025 estarão com suas cargas finalizadas no BD CNES.
Aproveitamos a oportunidade para divulgar a nova prorrogação do CNES na competência 09/2025 para o dia 13/10/2025.
Ratificamos que todos arquivos transmitidos da competência 09/2025 serão carregados e apresentados no Portal do CNES sem prejuízo aos processamentos, desde que estejam sem inconsistências cadastrais.
Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde - CGSI
Departamento de Regulação, Assistencial e Controle - DRAC
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Ministério da Saúde - MS