Informe de 09/10/2020
Assunto: PRORROGAÇÃO HABILITAÇÃO COVID-19 COMP 09/2020
Prezados Gestores,
Foram publicadas hoje, 09/10/2020, no Diário Oficial da União (DOU) diversas portarias que tem impacto na quantidade de leitos válidos das habilitações de Leitos para tratamento da COVID-19, referente a competência 09/2020.
Lembramos que a alteração do quantitativo de leitos SUS somente serão refletidas na base local quando houver atualização do arquivo gestor federal com a informação da habilitação. Deste modo, sugerimos aos gestores que possuem estabelecimentos listados em uma dessas portarias, que seja realizem a atualização do arquivo "Gestor Federal", conferindo a alteração do quantitativo de leitos e realizando, ainda hoje, um novo envio das informações relacionadas à competência 09/2020.
Gestores impactados: SES/AC, SES/AM, SES/BA, SMS Serrinha/BA, SMS Salvador/BA, SES/CE, SMS Brejo Santo/CE, SMS Crateus/CE, SMS Fortaleza/CE, SMS Iguatu/CE, SMS Itapipoca/CE, SES/DF, SES/ES, SES/MA, SMS Belo Horizonte/MG, SMS Juiz de Fora/MG, SMS Poços de Caldas/MG, SMS Pouso Alegre/MG, SMS Varginha/MG, SMS Campo Grande/MS, SMS Sidrolandia/MS, SES/MT, SMS Cuiaba/MT, SES/PI, SMS Piripiri/PI, SES/PR, SMS Apucarana/PR, SMS Campo Mourão/PR, SMS Cianorte/PR, SMS Colorado/PR, SMS Curitiba/PR, SMS Foz do Iguaçu/PR, SMS Londrina/PR, SMS Maringá/PR, SMS São José dos Pinhais/PR, SES/RJ, SES/RN, SES/RO, SMS Jaru/RO, SES/RS, SMS Canoas/RS, SMS Encantado/RS, SMS Santa Rosa/RS, SES/SC, SMS Balneário Camboriu/SC, SES/SP, SMS Ribeirão Preto/SP, SMS São Jose do Rio Preto/SP, SMS São Paulo/SP, SMS São Vicente/SP, SES/TO
Não haverá nova prorrogação esta competência 09/2020.
att,
Equipe Núcleo do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde
NCES/CGSI/DRAC/SAES/MS
Informe de 13/10/2020
Assunto: ABERTURA DO MÓDULO TRANSMISSOR COMPETÊNCIA 10/2020
Senhores Gestores,
Informamos que o Módulo Transmissor do CNES encontra-se aberto para envio da competência 10/2020 no período de 13/10 a 09/11/2020.
Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde - CGSI
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Ministério da Saúde - SAES/MS