LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CNDC Nº 001, DE 29.09.2020
Estabelece as comissões especiais no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC.
2) RESOLUÇÃO CMED Nº 001, DE 29.09.2020
Dispõe sobre a divulgação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto, ainda em vigência, expedidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, nos termos do Artigo 12 do Decreto nº 10.139, de 2019.
3) EXTRATO DO EDITAL CFC/CAE AUDITOR Nº 002, DE 25.09.2020
Exame de Qualificação Técnica (EQT).
4) RESOLUÇÃO SEFA (PR) Nº 980, DE 24.09.2020
Estabelece o retorno das atividades presenciais a partir de 1º de outubro de 2020, bem como o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda
SUSEP
5) DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 241, DE 28.09.2020
Dispõe sobre o estatuto da Auditoria Interna da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
6) DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 242, DE 29.09.2020
Estabelece rito sumário, no âmbito do processo administrativo normativo da SUSEP, para atender ao disposto no § 2º do art. 1º da Deliberação SUSEP nº 238 e no § 2º do art. 1º da Instrução SUSEP nº 114, ambas de 22 de maio de 2020.
7) PORTARIA SUSEP Nº 7.680, DE 29.09.2020
Publica a Lista de Atos Normativos inferiores a Decreto, de acordo com o disposto no Art. 12 do Decreto 10.139 de 28 de novembro 2019.
ANVISA
8) Dicol: alteração no calendário de reuniões
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ANS
9) PORTARIA ANS Nº 342, DE 28.09.2020
Dispõe sobre a publicação da lista de atos normativos inferiores a decreto e das competências e detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
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