LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO MUNICIPAL (CWB) AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 332, DE 25.09.2020Torna Público DECRETO nº 1270/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta – Bandeira Amarela - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
2) DECRETO MUNICIPAL (CWB) Nº 1.270, DE 25.09.2020
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela – conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 043, DE 25.09.2020
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e de acordo com a assistência oncológica no SUS.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 044, DE 25.09.2020
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo previamente tratados, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e de acordo com a assistência oncológica no SUS.
5) PORTARIA SCTIE/MS Nº 045, DE 25.09.2020
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e de acordo com a assistência oncológica no SUS.
ANVISA
6) DESPACHO -RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 28.09.2020)
7) Saiba mais sobre cibersegurança em dispositivos médicos
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8) Portal da Anvisa vai migrar para o gov.br
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9) Medicamentos Controlados: prorrogação do prazo da RDC 357/2020
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10) Prazo final: CPs sobre monitoramento de dispositivos médicos
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11) Vitamina D da Stem Pharmaceutical não deve ser consumida
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ANS
12) EDITAL GEIRS/DIDES/ANS Nº 013, DE 25.09.2020
13) EXTRATO DE TERMO ADITIVO ANS/DIFIS (DOU DE 28.09.2020)
14) ANS e Ministério Público do Estado de São Paulo prorrogam acordo de cooperação técnica
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
15) O resseguro e os planos de saúde
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16) Planos de Saúde e o rol da ANS: quem vai (conseguir) pagar a conta?
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17) O Futuro da Saúde Corporativa e um novo modelo assistencial
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18) A evolução dos custos na saúde e seus impactos para as OPS
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19) IESS - Jornada Jurídica debate incorporação de tecnologia na saúde (29.09)
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20) Ministério da Economia recebe contribuições da sociedade para aprimorar o sistema de Healthtechs
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21) Anahp - Parceria inédita garante congresso de saúde gratuito
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22) Vacina da Janssen tem forte resposta imunológica, aponta estudo
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23) Rede D’Or projeto LGPD com Privacy Tools
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24) Saúde mental no meio corporativo é o tema do próximo Moinhos Educa (28.09)
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25) Ministros da Saúde das Américas se reunirão virtualmente no Conselho Diretor da OPAS para abordar prioridades de saúde
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26) Defeitos genéticos ou imunológicos podem explicar gravidade da Covid-19 em alguns pacientes, diz estudo
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27) Agenda de Webinários
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LGPD
28) Especialista explica sobre LGPD e DPO no UNIDAS Conecta
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29) Governança das empresas terá de seguir LGPD, diz especialista
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30) O capítulo final sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
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31) O que aconteceu no último episódio da 1ª temporada da LGPD
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32) Pontos que o controlador deve observar ao contratar um terceiro
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TELEMEDICINA
33) Anahp conta com novo grupo de trabalho focado em telemedicina
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