LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO SESA (PR) Nº 1.129, DE 21.09.2020
Estabelecer de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores do Estado do Paraná ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
2) PORTARIA CGU Nº 2.031, DE 16.09.2020
Regulamenta o inciso IX do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.
ANVISA
3) RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RD - CONSULTA PÚBLICA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 23.09.2020)
4) Nota esclarece sobre produtos têxteis antivirais e antibacterianos
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5) Anvisa lança programa de monitoramento de nitrosaminas
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ANS
6) Em nova reunião técnica, ANS debate melhorias no modelo de atualizações do rol de procedimentos
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7) Aumenta sobrepeso e obesidade entre beneficiários de planos de saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) MPSP renova termo de cooperação com Agência Nacional de Saúde Suplementar
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9) Impactos Atuariais da suspensão de reajuste na saúde suplementar
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10) Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde (STJ)
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11) Justiça condena plano de saúde que negou autorização para internar bebê (TJMA)
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12) Criança sob guarda deve receber mesmo tratamento que filho em plano de saúde (TJMS)
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13) Coronavírus: Estados Unidos planejam a vacinação
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14) Pandemia derruba vendas de próteses, implantes e outros itens médicos
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15) Fleury quer ter maior marketplace de saúde do País
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16) "A gente vai acelerar", diz presidente da Panvel sobre plano de abrir 65 lojas ao ano
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17) Cofen - Pandemia valoriza a carreira, mas sobrecarrega profissionais
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18) Prêmio Saúde UNIDAS continua com inscrições abertas e reconhecerá as melhores práticas no enfrentamento da Covid-19
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19) UNIDAS acompanha a reforma tributária e faz estudo que aponta impacto relevante nas atuais propostas em tramitação
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20) 23º Congresso UNIDAS acontece de 11 a 13 de novembro de 2020
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21) As novidades que o HIS traz nesta edição
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22) Agenda de Webinários
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LGPD
23) LGPD coloca País na lista de economias modernas em tratamento de dados pessoais
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24) LGPD: Esclarecendo os papéis de controlador e operador
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25) LGPD entra em vigor: quais são os primeiros passos que as empresas devem tomar?
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TELEMEDICINA
26) Congresso Nacional derruba vetos à Lei de Telemedicina
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27) Como mitigar os riscos inerentes à telemedicina?
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28) Webinar | Telemedicina: aspectos regulatórios e proteção de dados (28.09)
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