LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO MUNICIPAL (PR) Nº 1.160, DE 04.09.2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja – com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
2) DECRETO MUNICIPAL (PR) N° 1.230, DE 21.09.2020
Altera o Decreto Municipal n.º 1.160, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 041, DE 21.09.2020
Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) em alternativa ou contraindicação ao natalizumabe, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 042, DE 21.09.2020
Torna pública a decisão de excluir o muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
5) RESOLUÇÃO COFEN Nº 649, DE 17.09.2020
Normatizar o fornecimento de dados dos profissionais de enfermagem pelo Cofen, em estrita observância aos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, e dá outras providências.
ANVISA
6) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 22.09.2020)
7) Reaberta consulta dirigida sobre serviços de saúde
Leia mais
8) Após divergência, STJ volta a julgar se rol da ANS é taxativo ou exemplificativo
Leia mais
9) Aumento da alíquota Cofins-Importação não incide sobre medicamentos, diz STJ
Leia mais
10) Reforma tributária e seus impactos no setor da saúde
Leia mais
11) Reforma tributária põe área médica em estado de alerta
Leia mais
12) Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma (STJ)
Leia mais
13) Decisão determina que plano de saúde da Caixa autorize procedimento cirúrgico não previsto em rol da ANS (TRF3)
Leia mais
14) Plano de Saúde é condenado a pagar indenização por negativa de cobertura contratual (TJPB)
Leia mais
15) Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos (TJDFT)
Leia mais
16) Porto Seguro entra no segmento de serviço de saúde popular
Leia mais
17) CFM - Aumento da oferta de UTIs no Brasil é destaque da nova edição do jornal Medicina
Leia mais
18) Webinar IESS - Integração Público-Privada na Saúde
Leia mais
19) “Gerando Valor com Inovação” é tema de mais um UNIDAS Conecta
Leia mais
20) Conheça os palestrantes internacionais já confirmados no CONAHP 2020
Leia mais
LGPD
21) LGPD: setor de seguros tem condições de se adaptar rápido, afirma Marcio Coriolano
Leia mais
22) Lei Geral de Proteção de Dados finalmente em vigor
Leia mais
23) LGPD em vigor constitui marco histórico para o mercado brasileiro
Leia mais
TELEMEDICINA
24) O exercício da telemedicina antes e depois da pandemia
Leia mais