LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI ESTADUAL (PR) Nº 20.328, DE 18.09.2020
Autoriza o pagamento da subvenção econômica nos contratos de aprendizagem em caráter emergencial para minimizar os efeitos da situação de calamidade pública no Estado do Paraná.
2) LEI ESTADUAL (PR) Nº 20.327, DE 18.09.2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, não reembolsável, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 038, DE 18.09.2020
Torna pública a decisão de incorporar as apresentações de 12,5 e 37,5 mcg de levotiroxina sódica para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 039, DE 18.09.2020
Torna pública a decisão de incorporar o ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme protocolo do Ministério da Saúde e a assistência oftalmológica no SUS.
5) PORTARIA SCTIE/MS Nº 040, DE 18.09.2020
Torna pública a decisão de incorporar o risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
6) PORTARIA COAF Nº 030, DE 18.09.2020
Publica listagem de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf e estabelece etapas e prazos para a publicação das respectivas versões revisadas e consolidadas, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
7) PORTARIA CGU Nº 2.213, DE 17.09.2020
Dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
ANVISA
8) RESOLUÇÕES - RE - PORTARIA (DOU DE 21.09.2020)
9) Covid-19: nota traz orientações para bancos de tecidos
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ANS
10) RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 015, DE 16.09.2020
Altera a Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que instituiu o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
11) RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 016, DE 16.09.2020
Altera a Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
12) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO (DOU DE 21.09.2020)
14) ANS promove a 103ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
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