Prezado Assinante:
Comunicamos novos conteúdos incluídos no site da Editora Roncarati.
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 203, DE 28.12.2017
Altera a Deliberação Susep nº 182, de 20 setembro de 2016, que aprovou o Plano Estratégico da SUSEP para o período de 2016 a 2020.
CIRCULAR SUSEP Nº 561, DE 22.12.2017
Altera a Circular SUSEP Nº 517, de 30 de julho de 2015.
CIRCULAR SUSEP Nº 562, DE 24.12.2017
Dispõe sobre o limite de cessão em resseguro e a forma de apuração do percentual fixado no art. 16 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
CIRCULAR SUSEP Nº 563, DE 24.12.2017
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 564, DE 24.12.2017
Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 565, DE 24.12.2017
Dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Riscos Nomeados e Operacionais e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 566, DE 24.12.2017
Revoga Circulares que menciona.
PORTARIA SUSEP Nº 7.019, DE 24.12.2017
Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor revisão da atual definição do conceito de Acidentes Pessoais de modo que possibilite às seguradoras precificar adequadamente o risco e que proporcione melhor entendimento aos consumidores, atendendo o Código de Defesa do Consumidor, ficando estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual prazo, para a conclusão dos trabalhos.
RESOLUÇÃO CG-Fies, Nº 14, DE 13.12.2017
Autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista.
PORTARIA SUSEP/DIRAD Nº 017, DE 28.12.2017
Subdelega ao servidor LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA a competência de representar a Superintendência de Seguros Privados em reuniões condominiais relativas aos imóveis de propriedade da Autarquia.
PORTARIA SUSEP Nº 7.041, DE 27.12.2017
Designar a servidora MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO para exercer a função de assistente e substituto eventual do Interventor na ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 612, DE 22.12.2017
E-FINANCEIRA. INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO. INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS DE PAGAMENTO PRÉ E PÓS-PAGAS. DESOBRIGATORIEDADE.
Comunicado SUSEP – Custos Iniciais de Contratação.
Leia mais
SUSEP abre edital de consulta pública para o novo marco regulatório da capitalização.
Leia mais
Edital de Consulta Pública SUSEP nº 19/2017 – publicado o texto de minuta e quadro de sugestões de Circular Susep que dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências.
Leia mais
SUSEP: Resoluções sobre seguro popular de automóvel e meios remotos são publicadas.
Leia mais
Informativo Especial Santos Bevilaqua – Resseguro/Reinsurance - Resolução CNSP nº 353/2017.
Leia mais
O que é seguro e resseguro.
Leia mais
CVM - Indicadores apontam cautela para o apetite pelo risco.
Leia mais
DECISÃO ANS DE 28.12.2017
Aprova o voto relator em processos administrativos.
PORTARIA DRAC/SAS/MS Nº 008, DE 28.12.2017
Cadastra profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
Agência regulamenta plano de saúde para empresário individual.
Leia mais
Empresário individual terá que cumprir exigências para plano de saúde coletivo.
Leia mais
Como são calculados os reajustes nos planos de saúde?
Leia mais
PORTARIA PREVIC Nº 1.180, DE 20.12.2017
Designa EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1108285, para exercer Função Gratificada.
Decisão judicial restabelece os efeitos da intervenção no Postalis.
Leia mais
FUNCEF firma convênio com Instituto Ethos e ABNT.
Leia mais
Atenciosamente,
Editora Roncarati
www.editoraroncarati.com.br
(11) 3071-1086