Foi aprovada em 20/11/2019, na reunião do Conselho Deliberativo da Fundação a proposta de incorporação da Faelba pela Néos, Entidade de Previdência Complementar do Grupo Neoenergia.
A referida incorporação visa diminuir as despesas operacionais das EFPCs do Grupo e respeitará integralmente todos os direitos reservados aos Participantes, Assistidos e Beneficiários das Fundações incorporadas.
Em atendimento a legislação específica, são necessários ajustes nos Regulamentos dos Plano de Benefícios Previdenciários Nº 002 – BD e do Plano Misto de Benefícios Previdenciários Nº 001 – Faelflex CD. Os quadros comparativos contendo as alterações nos Regulamentos, bem como Comunicado com as alterações às regras de governança, custeio administrativo e demais documentações concernentes ao referido processo estão disponíveis abaixo para consulta.
É válido ressaltar que a incorporação está condicionada à aprovação da Superintendência Nacional da Previdência Complementar – Previc e somente após isso, a Néos sucederá a Faelba em todos os seus direitos e obrigações.
Comunicado Incorporação Participantes e Assistidos Plano BD e CD
Quadro Comparativo do Regulamento do Plano BD
Texto consolidado do Regulamento do Planos BD
Quadro Comparativo do Regulamento do Plano CD
Texto consolidado do Regulamento do Plano CD
Fonte: FAELBA, em 21.11.2019