Durante o Webinar "Agindo diante dos impactos do COVID-19 | Quais ações já podem ser tomadas pelos gestores?", realizado nesta quinta-feira, 23 de abril, foram apresentados os resultados da pesquisa, realizada com apoio da Abrapp, sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na operação dos planos de previdência complementar. Além de tratar dos efeitos da crise na gestão dos planos e nos participantes (leia mais), a pesquisa abordou ainda uma série de consequências práticas da COVID-19 para a rotina das organizações que patrocinam os planos.
Felipe Bruno, Líder de Previdência da Mercer, destacou entre os resultados da pesquisa que apenas 34% das organizações patrocinadoras dos planos respondentes não demonstraram preocupação com o impacto da COVID-19. "Entre as principais reações das empresas até o momento, 32% solicitaram esclarecimentos e ações dos gestores dos planos; 30% demonstraram preocupação com sua própria situação financeira; e 28% demonstraram preocupação com a situação financeira e equilíbrio do plano", disse. Além disso, 34% estão otimistas com a situação; 39% têm com visão neutra; e 27% estão pessimistas. "Para fortalecer a previdência após a crise, 76% acreditam em flexibilização de regras como a melhor medida a ser adotada; 75% falam sobre educação financeira; e 70% falam de incentivos para o aumento da poupança no sistema", destacou Bruno.
Antonio Gazzoni, Diretor da Mercer, reforçou, como representante das patrocinadoras no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que propostas estão sendo analisadas para mitigar o impacto do isolamento social nas empresas. "Houve demandas de suspensão de contribuições para os participantes e patrocinadoras. Além disso, é importante lembrar que patrocinadoras estão demitindo, e mais de 60% das organizações se preocupam com a previdência complementar. Me chama atenção que 30% demonstrou preocupação com a própria saúde financeira, ou seja, o empresário patrocinador de planos está clamando por ajuda".
Ele ressaltou que o CNPC está preocupado e atuante, e em menos de um mês houve quatro reuniões para discutir a situação. O CNPC avaliou as mais de 30 sugestões enviadas para reduzir o impacto da crise no segmento, que foram estudadas em um grupo emergencial e visam a liquidez do sistema. As demais, ligadas à solvência, podem aguardar mais, segundo Gazzoni. "São necessárias, importantes, mas temos que trabalhar primeiramente nas medidas emergenciais. A Previc já apresentou minuta em linha com as questões emergenciais, que ainda não foi votada. Mas aqui temos a orientação de governo, que está preocupado que as medidas propostas estariam se sobrepondo às já divulgadas pelo governo brasileiro. A Abrapp apresentou estudo profundo e técnico que demonstra que as medidas são facultativas, e elas somente poderão avançar depois de estudos técnicos, ou seja, apenas nas entidades com condições de liquidez".
Gazzoni resume que o CNPC tem propostas que consistem em medidas emergenciais, como facultar a suspensão de contribuições, resgates específicos, adiamento de prazos, entre outras medidas. "O governo precisa finalizar sua orientação. Destaco, nesse contexto, que entidades precisam se aproximar do patrocinador. Precisamos dar maior segurança e flexibilidade a eles, com um tratamento tributário adequado, e o Estado brasileiro precisa dar mais importância à previdência complementar", complementou. Gazzoni reforçou que na parte de equacionamento de déficit, se espera medidas a partir de uma revisão da Resolução CNPC nº 30 para este momento.
Futuro e fomento – Pensando na retomada da crise, Devanir Silva, Superintendente Geral da Abrapp reforçou que o sistema é exitoso, mas precisa aproveitar a janela de oportunidades para se reinventar. "A previdência complementar fechada cumpre o prometido, paga uma folha de R$ 60 bilhões, mas o que nos trouxe até aqui não nos levará adiante. O futuro é diferente. Talvez tenhamos uma oportunidade ímpar de estarmos novamente em uma agenda de governo. Agora, mais do que nunca, vejo os fundos como atores que podem fazer diferença", disse. "O Estado provedor está cada vez mais reduzido. Fizemos a reforma previdenciária paramétrica, que tem prazo de duração. Vejo oportunidades para crescimento, e as palavras de ordem são simplificar, desonerar e focar no fomento".
Devanir disse ainda que o mindset do sistema deve ser direcionado a um plano de negócio focado em renda qualificada. "Temos que enfrentar a Lei 109, que não trouxe benefícios ao sistema, não está sendo fomentadora. Devemos também separar entidade aberta e fechada, pensar nos jovens que entrarão no mercado de trabalho, e precisamos de uma legislação que harmonize mais as entidades, estabeleçam mais equilíbrio entre benefícios para patrocinador e participante, e ter clareza da entrada e da saída". Ele destacou o esforço da Previc em relação aos planos família, que facilitam a entrada de novos participantes. "Temos que ir mais além, não estaremos vendendo mais produtos coletivos, e sim individuais".
Ele reforçou a necessidade de uma legislação mais flexível. "Não seremos gestores de um estoque, que é virtuoso, mas o futuro é diferente, e nesse sentido vejo uma grande oportunidade de crescimento". Para ele, é necessário que o governo dê atenção para incentivos tributários ao sistema, tema que está na pauta da Abrapp. "Temos uma agenda com sete grandes projetos e vamos lançar uma lei que protege essa poupança de natureza previdenciária, pois isso precisa ter estabilidade e força. Com isso, precisamos mudar esse jogo e saber o que nos aproxima". Devanir destacou a possibilidade de aproximação com o mercado de seguros e entidades abertas para transferência de risco. "Muita coisa pode ser feita. Vejo com otimismo, pois temos uma grande chance de nos inserirmos numa agenda positiva de governo", complementou.
Fonte: Abrapp em Foco, em 24.04.2020