Iniciando os trabalhos da nossa “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” em 2021, tivemos hoje o importante debate “Equilíbrio e equidade na odontologia suplementar - Análise de regras e penalidades”. Iniciativa da entidade em conjunto com o SINOG – Associação Brasileira de Planos Odontológicos e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o evento online e gratuito teve transmissão no site e canal do IESS no YouTube e nas redes sociais.
O encontro contou com palestra exclusiva de Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, sobre a desproporcionalidade das multas para o setor de planos exclusivamente odontológicos. Na oportunidade, apresentou sua visão do processo regulatório e os impactos de cada novo normativo na operação desta modalidade de planos. Tratou também de análises jurídicas e fatores considerados em controvérsias nas sanções do setor.
O evento contou com a participação de Maurício Nunes da Silva, Diretor Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Alice Voronoff, Doutora em Direito Público pela UERJ e procuradora do estado do Rio de Janeiro. A mediação foi de Virgínia Rodarte Gontijo Couto, advogada especializada em saúde suplementar e assessora regulatória do SINOG.
Voltamos com essa iniciativa bem-sucedida da Jornada Jurídica para continuar contribuindo para o aperfeiçoamento do setor como um todo e para a tomada de decisão baseada em informações. Os encontros abordam os diferentes aspectos a serem ponderados para a preservação do equilíbrio dos contratos e fatores de risco para a sustentabilidade do segmento.
A Jornada Jurídica da Saúde Suplementar é totalmente online e gratuita, transmitida pelos canais do IESS no Facebook e YouTube. Os eventos anteriores estão disponíveis nos mesmos canais.
Quem ainda não viu, pode assistir aqui. Continue acompanhando.
Fonte: IESS, em 15.04.2021