Ciente da situação atual e das dificuldades enfrentadas pelas EFPCs e seus profissionais, com o intuito de auxiliar as entidades a atravessarem esse momento, o ICSS anuncia nova flexibilização temporária para aproveitamento no Programa de Educação Continuada – PEC com objetivo de valorizar o que é realmente importante para as entidades e os profissionais certificados.
A medida consiste na bonificação da pontuação de cursos on-line e EAD que tenham em sua grade temas afeitos a Previdência Complementar Fechada.
Para obter essa condição os cursos deverão observar:
- O curso EAD ou On-line deve ser previamente submetido para avaliação pelo Instituto;
- O conteúdo deve integrar uma área de referência com foco na previdência complementar: Atuária, Fiscalização, Contabilidade, Jurídico, Investimentos, Administração e Marketing;
- O custo da avaliação prévia será de R$ 500 para a instituição fornecedora do curso;
- Carga horária mínima deve ser de 4 horas.
Obedecida essas condições e tendo sido aprovado pelo ICSS a pontuação do curso será dobrada.
Fonte: Abrapp em Foco, em 01.06.2020