O ICSS realizará uma webconferência sobre as Resoluções CNPC nº 19 e nº 21, entre outras normas que regem a certificação dos profissionais que atuam no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. Vai acontecer no próximo dia 25, a partir das 15 horas, no endereço http://itv.netpoint.com.br/titv. O evento será uma forma de esclarecer dúvidas manifestadas por associadas e nesse formato webinar será possível fazer isso em benefício de um número muito maior de dirigentes. As instruções sobre como participar encontram-se na circular enviada na última sexta-feira ao quadro associativo e que reforça o convite à participação.
O fato de ambas as Resoluções ainda não terem sido seguidas por instrução normativa torna a questão ainda mais atual e justifica uma discussão que a essa altura ainda poderá contribuir para a IN que está por vir.
Boa parte das questões concentram-se em torno da Resolução nº 19, de 30 março deste ano, e da Resolução nº 21, promulgada em 18 de junho, ambas do Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC). As normas definem como deve se dar a certificação dos conselheiros, dirigentes e outros profissionais das EFPC. No entanto, ainda não foi publicada a respectiva instrução normativa. As dúvidas mais comuns estão relacionadas a aspectos como a habilitação dos profissionais (que não deve ser confundida com a própria certificação), o momento no qual deve ocorrer (antes ou depois da posse e qual o prazo) e quais certificações e entidades certificadoras serão aceitas.
Fonte: ICSS, em 16.11.2015.