No último dia 16 de abril, o IBA mais uma vez se fez presente na Reunião da Comissão Atuarial da SUSEP (CAS). Na sua 45ª edição, o encontro da Superintendência de Seguros Privados abordou alguns tópicos como ajustes de normativos, relatórios de provisões e subcomissão de riscos, dentre outros.
A coordenadora do Comitê Técnico de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguro do IBA, Gabriela Xavier Krull Ribeiro, novamente representou o Instituto na reunião. “A SUSEP informou que em breve levará para discussão com um GT de mercado a minuta de norma que versará sobre provisões técnicas. Esta minuta busca unificar conceitos e tornará possível a adoção dos CPA’s de provisões já publicados e ainda não recepcionados”, explicou ela sobre o posicionamento da Superintendência sobre os ajustes de normativos.
Outros pontos abordados no encontro:
* Convênio UFRJ: Foi encaminhada à UFRJ minuta do contrato para o convênio de tábuas biométricas.
* Orientação de preenchimento do FIP: SUSEP informou que acredita que algumas empresas estejam cadastrando incorretamente a idade de participantes / beneficiários de renda reversíveis.
* Relatórios de provisões: Com o objetivo de aumentar a proatividade das supervisionadas, a Superintendência finalizou a automação da maior parte dos arquivos utilizados em seu monitoramento e esclareceu que estes serão disponibilizados na forma de relatório às empresas.
* Subcomissão de riscos: Informou-se do andamento das minutas referentes aos critérios para utilização de fatores reduzidos e à política de remuneração.
* Ajustes Q28, QE420 e QE423: Está disponível para teste a versão do FIP contemplando as alterações nos quadros de risco de mercado e PLA que ainda entrarão em vigor.
A Comissão Atuarial é constituída por representantes da SUSEP, CNseg, FenaCap, FenaPrevi, FenSeg, Fenaber, AN-Re e IBA (além de convidados especialistas em determinados assuntos ou áreas de atuação), conforme Portaria SUSEP Nº 6.989/2017. Tem como atribuição discutir os aspectos atuariais inerentes aos mercados supervisionados pela SUSEP (seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros), com foco principal nas questões que impactam a solvência das supervisionadas.
Fonte: IBA, em 30.04.2019.