Por Rafael Gregorio
Disputa por saldo de plano de previdência privada opõe mãe e filha em Recife e ilustra onda crescente, segundo advogados, de uso de aplicações financeiras para tentar fraudar a lei da herança
Uma disputa pelo saldo milionário de um VGBL deixado por um nonagenário pôs em pé de guerra uma família de Recife e ilustra um universo de processos na Justiça em torno da sucessão em aplicações financeiras.
É que o idoso deixou a maior parte de seu patrimônio em um plano de previdência privada VGBL, e indicou como beneficiário dele uma neta. Indignados, a viúva e os dois filhos acionaram essa neta na Justiça.
O caso levanta dúvidas relevantes para o investidor que cogita complementar a aposentadoria:
- Planos do tipo VGBL são como seguros de vida, e, portanto, não entram na partilha nem podem ser usados para pagar dívidas deixadas pelo morto? Ou são aplicações financeiras que devem ser repartidas no inventário junto dos outros bens?
- A indicação de um beneficiário é válida ainda que essa pessoa esteja fora da linha de sucessão direta e o valor supere os 50% do patrimônio que, pela lei, precisam ir para pais, cônjuge e filhos?
Fonte: Valor Investe, em 14.09.2020