Por Jorge Wahl
"Está para começar a batalha da comunicação e essa o governo não poderá perder, começando por identificar os diferentes públicos", disse na segunda à noite, 4 de fevereiro, o professor (USP) Hélio Zylberstajn, coordenador da proposta de reforma da Previdência apresentada pela Fipe-USP e apoiada pela Abrapp, ao participar de debates no programa "Roda Viva", da TV Cultura. E o mais importante nesse momento, fez sentir Zylberstajn, é levar os brasileiros a compreender que passou da hora de o Brasil mudar as suas regras de aposentadoria e pensão injustas - porque altamente concentradoras de renda - e, mais que tudo, insustentáveis, por sua generosidade.
Ao seu lado na bancada da emissora estavam Denise Campos de Toledo, comentarista de economia da TV Gazeta e da Rádio Jovem Pan; Celso Ming, colunista de economia do jornal O Estado de S. Paulo; Maílson da Nóbrega, economista e sócio da Tendências Consultoria e Paulo Tafner, economista e um dos autores do livro "Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas" e também um dos autores de uma outra proposta. De todo lado vieram números confirmando a urgência e a inevitabilidade de mudar.
Uma reforma inadiável que talvez sequer possa evitar mudanças profundas em prazo não muito distante. "A Previdência está assentada em vínculos mais ou menos duradouros de emprego e, no Brasil, o que estamos vendo é uma redução continuada da formalização", notou Zylberstajn. No Brasil, infelizmente, continuou Zylberstajn, a possibilidade de redistribuir a renda previdenciária não tem sido usada exclusivamente para favorecer os mais pobres. Pelo contrário, a redistribuição tem favorecido segmentos de renda superior, que se valem da proximidade do poder para introduzir regras que os favorecem na repartição.
Por essa razão, a Fipe propõe a redução drástica do teto de benefícios no pilar de repartição, dos atuais R$ 5.800 para R$ 2.200, que é o valor da renda média dos trabalhadores. O objetivo é garantir aos mais pobres a reposição integral da renda na aposentadoria. Com o teto reduzido e valendo para todos (inclusive funcionários públicos e militares), não seria mais possível extrair do fundo comum aposentadorias de grande magnitude. Para complementar a aposentadoria dos que ganham mais, é proposto um pilar de acumulação.
Na proposta da Fipe o custo da transição entre a repartição para a capitalização praticamente desapareceria. O novo pilar seria formado por meio das contribuições que hoje vão para as contas vinculadas do FGTS. Os novos trabalhadores usariam seu FGTS para adquirir planos de aposentadoria capitalizada no mercado. Teriam uma remuneração justa para seu FGTS e o utilizariam para uma finalidade mais nobre, a criação de um mercado de poupanças de longo prazo. "A proposta da Fipe combina as vantagens dos regimes de repartição e de capitalização e oferece um caminho seguro e virtuoso para a transição", sublinhou Zylberstajn.
Para o economista Paulo Tafner, a capitalização para os entrantes no mercado de trabalho é defensável não só como resposta à demografia, mas também porque o regime de acumulação em contas individuais evita que uma parcela da população se aproprie de recursos. E não faltam a seu ver experiências internacionais bem sucedidas, como os fornecidos pela Nova Zelândia, Austrália, Canadá e Reino Unido. Na mesma linha de raciocínio, Maílson da Nóbrega observou que "usar a capitalização com quem está entrando agora no mercado de trabalho é o jeito certo de fazer".
Fonte: Acontece Abrapp, em 06.02.2019.